Moção nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
3119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO à iniciativa do Ministério da Saúde, que instituiu, no âmbito do programa “Cuida Mais Oncologia”, o Auxílio para transporte, hospedagem e alimentação destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação