Moção nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
3264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as Resoluções Seduc nº 162 e nº 163, ambas de 9 de dezembro de 2025, cujos efeitos têm causado prejuízos à estrutura administrativa e pedagógica das escolas estaduais, bem como à valorização e às condições de trabalho dos profissionais da educação.
Indexação
Observação