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MOÇÃO DE APLAUSO à “ Três é Demais Gourmet pela realização do Festival de Fatias ”.

MOÇÃO DE APLAUSO EM AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO FIORILO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Registro, por meio da destinação de recursos para as áreas da educação, saúde e assistência social, bem como por sua destacada atuação parlamentar em defesa das políticas públicas, da transparência, dos direitos sociais e do desenvolvimento regional.

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos.

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Tikara Kani

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Hitoshi Oguri.

Projeto de Lei Complementar nº 097/2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 132,133 E 134 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 069/1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”

Projeto de Lei Complementar nº 098/2026, que “ALTERA A ALÍNEA “D” DO ART. 25, DA LEI MUNICIPAL 218/75 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/2020”.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e apoio à mulher em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de eventos no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, voltado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres nas redes públicas e privada de saúde no Município de Registro/SP”.

“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização automática da denominação de logradouros públicos nas faturas de serviços públicos essenciais, no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Registro.

Dispõe sobre a proibição da permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do município de Registro, referentes ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências.

Estabelece tempo de atendimento a usuários na Agência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no município de Registro e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco no Município de Registro/SP e dá outras providências.

“Institui, no âmbito do Município de Registro, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplásica Maligna (Câncer), assegura atendimento prioritário e dá outras providências.”

Institui a Lei da “Ficha Limpa da Infância e Adolescência” no âmbito do Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de diretrizes de arquitetura sustentável na construção, reforma e ampliação de prédios públicos municipais no Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira do Município de Registro a meio mastro em casos de mortalidade fetal, neonatal, infantil e materna, e dá outras providências.

Declara utilidade pública a ABAVAR.

Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.335/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.336/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.337/2026, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.338/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.339/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.341/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.017/2021, QUE DISPÕE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE REGISTRO – INVESTE REGISTRO”.