Lei nº 2.456, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2456
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.
CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica