Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplauso aos atletas da Escola Municipal de Judô Mauro Sakai classificados para a fase final do Campeonato Paulista de Judô 2026. Na fase inter-regional classificatória realizada em 11 de abril de 2026 em Votorantim, a escola participou com 11 atletas e classificou 9 para a fase final, elevando o nome de Registro no cenário estadual.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jorge Luís da Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na medicina, especialmente na cirurgia cardiovascular, à sua liderança no Hospital Regional de Registro, à contribuição para o fortalecimento e a excelência dos serviços de saúde no Vale do Ribeira, bem como ao seu compromisso ético, humanizado e incansável com a vida, com a formação de novos profissionais e com o desenvolvimento da saúde pública regional.

Projeto de Lei nº 2.357/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.361/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Complementar nº 097/2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 132,133 E 134 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 069/1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”