SUBSTITUTIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
2270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2026, que disciplina a permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da área central e praças do Município de Registro e dá outras providências.
Indexação
Observação