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Moção de Aplauso à atleta Maria Clara Montemor, em reconhecimento às suas expressivas conquistas no esporte de surdos, levando o nome de nossa cidade, do Brasil e da comunidade surda a importantes competições nacionais e internacionais.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joselita Santos de Oliveira, ocorrido no dia 27 de março de 2026. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR.

MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO, em razão da legítima mobilização e da deflagração de greve por tempo indeterminado, deliberada de forma unânime em assembleia realizada no dia 27 de março de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Coimbra, ocorrido no dia 03 de abril de 2026, prestando solidariedade à família neste momento de dor.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela conquista do Selo FNAS 2025, reconhecimento nacional que evidencia a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Luiz Martins André, em reconhecimento à sua vida dedicada ao cuidado, ao pioneirismo e ao desenvolvimento humano do Vale do Ribeira.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ WHEELING BOYS SHOW ”.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/04/2026, do saudoso João Pereira

MOÇÃO DE APLAUSOS à UPA 24h de Registro, situada na Vila São Nicolau, pelos relevantes serviços prestados à população e por sua comovente trajetória de superação, coragem e compromisso com a saúde pública.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Aditiva apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

Moção de Aplauso aos atletas da Escola Municipal de Judô Mauro Sakai classificados para a fase final do Campeonato Paulista de Judô 2026. Na fase inter-regional classificatória realizada em 11 de abril de 2026 em Votorantim, a escola participou com 11 atletas e classificou 9 para a fase final, elevando o nome de Registro no cenário estadual.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jorge Luís da Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na medicina, especialmente na cirurgia cardiovascular, à sua liderança no Hospital Regional de Registro, à contribuição para o fortalecimento e a excelência dos serviços de saúde no Vale do Ribeira, bem como ao seu compromisso ético, humanizado e incansável com a vida, com a formação de novos profissionais e com o desenvolvimento da saúde pública regional.

MOÇÃO DE APLAUSO à cadeia produtiva da banana do Vale do Ribeira, em reconhecimento à conquista da Indicação Geográfica (IG), oficialmente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), marco histórico que consolida a região como referência nacional na produção sustentável e de qualidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos bananicultores.

MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo jornalista Madalena, da cidade de Araraquara, por serem consideradas ofensivas, desrespeitosas e revestidas de caráter blasfemo em relação à Palavra de Deus e à fé cristã. Registro, por meio desta manifestação, meu mais veemente repúdio a falas que afrontam a religiosidade, ferem os sentimentos de fé de inúmeros cidadãos e atingem valores espirituais e morais que merecem respeito em uma sociedade plural, democrática e pautada pela convivência harmoniosa entre diferentes convicções.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal desse município, por meio de seu vereador, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Teresa Fernandes Rebello, ocorrido em 22/04/2026 Dona Maria Teresa foi uma pessoa de grande importância para sua família, amigos e toda a comunidade, deixando um legado de dignidade e respeito. Sua partida representa uma grande perda, sendo lembrada por sua trajetória marcada por valores humanos e dedicação. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda. Que sua memória permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/04/2026 do senhor Geraldo Itsuro Haramura.

Moção de Aplauso à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro pela manutenção da certificação ONA Nível 1 – Acreditado, conquistada em agosto de 2024. O HRR é a primeira unidade do Vale do Ribeira a alcançar e manter este título por meio de auditorias constantes que avaliam rigorosos padrões de segurança e qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária.

MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que adote as providências necessárias visando à alteração da denominação da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro CECAP, para Avenida Nossa Senhora Aparecida, conforme já solicitado anteriormente por meio da Indicação nº 488/2025, e reiterado na Indicação nº 1001/2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Festival Afro-Brasileiro, em sua 15ª edição, realizado pelo Grupo de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com parceria da Associação Ilê Axé Dudu, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do grave episódio ocorrido no Líbano, no qual um soldado das Forças de Defesa do Estado de Israel foi flagrado vandalizando uma estátua de Jesus Cristo, símbolo máximo da fé cristã, utilizando uma marreta para desfigurar a imagem sagrada.

Moção de Repúdio direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal manifestação fundamenta-se nos dados alarmantes registrados em fevereiro de 2026, período em que o órgão atingiu o recorde de 3,1 milhões de processos em fila de espera.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jailton Santos de Santana, falecido em 08/05/2026.

MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão. A primeira edição aconteceu no dia 31 de maio de 2025, marcando também a celebração dos 10 anos do “Geração Eleita”, reunindo milhares de pessoas em um grande ato público de fé e unidade Cristã.

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

Concede medalha de honra ao mérito “Medalha Vereador Sinfrônio Costa” à Senhora Michelle Raimundo dos Santos.

Projeto de Lei Complementar nº 097/2026, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 132,133 E 134 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 069/1993 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Mês Fevereiro Vermelho no Município de Registro/SP, voltado à prevenção, conscientização e cuidado relacionado ao uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança e apoio à mulher em situação de risco em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de eventos no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”, voltado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres nas redes públicas e privada de saúde no Município de Registro/SP”.

“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização automática da denominação de logradouros públicos nas faturas de serviços públicos essenciais, no âmbito do Município de Registro/SP, e dá outras providências.

Dispões sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo ou da inscrição de prioridade à pessoa ostomizada nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários, educacionais e comerciais no município de Registro.

Dispõe sobre a proibição da permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição e o pagamento retroativo de direitos funcionais aos servidores do Poder Legislativo do município de Registro, referentes ao período suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o “Dia Municipal do Taekwondo” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.323/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “PARTE DO LOTE 104” DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE 14-B” E PARTE DO LOTE 14 DA “QUADRA B” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO VIÁRIA”.