Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplauso à atleta Maria Clara Montemor, em reconhecimento às suas expressivas conquistas no esporte de surdos, levando o nome de nossa cidade, do Brasil e da comunidade surda a importantes competições nacionais e internacionais.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela conquista do Selo FNAS 2025, reconhecimento nacional que evidencia a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Aditiva apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente, Julio Antonio Soares Coelho, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do serviço de radioterapia e do atendimento oncológico no Hospital Regional do Vale do Ribeira (HRLB).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o Departamento competente no sentido de enviar a esta casa de Leis as seguintes informações: O nome e endereço de todos os funcionários da frente de trabalho.