Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.358/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.359/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso à atleta Maria Clara Montemor, em reconhecimento às suas expressivas conquistas no esporte de surdos, levando o nome de nossa cidade, do Brasil e da comunidade surda a importantes competições nacionais e internacionais.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela conquista do Selo FNAS 2025, reconhecimento nacional que evidencia a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/04/2026, do saudoso João Pereira

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Aditiva apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de Patrolamento da Rua Kimi Kanamaru, mais conhecida como Rua Três do bairro Jardim Esperança neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realização da poda da árvores, localizadas na PRAÇA , em frente a ESCOLA KOKI KITAJIMA.

solicitamos que sejam realizados serviços de manutenção e cascalhento na rua Luz da terra, no bairro Capinzal, zona rural deste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do asfalto que está rachando e infiltrando água, correndo o risco de cair um murro de arrimo próximo, na Rua Riyosako Yamazaki no centro de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da rua como patrolamento e cascalhamento, na Rua 9 no bairro Jardim São Matheus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada, roçada e instalação de lombada na Rua Projetada H, (na altura do número 22), no bairro Agrochá.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente, efetue estudo da necessidade de colocação de placa de estacionamento e parada proibida na Rua Joaquim Marques Alves logo após a Rua Joaquim Magno dos Santos sentido SP139, bem como pintura de guia na cor amarela, reforço das sinalizações de solo, faixa de pedestre, faixas de bloqueio, faixa de divisão de pista e pintura da ciclovia na travessia da Rua Joaquim Magno dos Santos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua Dezoito (18), localizada no Bloco D1, por Rua Maria Marcia Bernardo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiro na esquina Rua Maria Conceição Mâncio, Bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na esquina da rua Maria Conceição Mâncio, Bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie através da secretaria de trânsito 3 (três) pontos de parada para carga e descarga no centro da cidade, sendo o primeiro próximo a Loja Feirão do Sapato, localizada na Avenida Jonas Banks Leite, perto do Banco Itaú, o segundo próximo a Lojas Cem, localizada na Avenida Jonas Banks Leite e o terceiro próximo a Loja Casas Bahia, localizada na Avenida Jonas Banks Leite.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva nas proximidades da EMEB Cristiano de Oliveira, no bairro Capinzal de Cima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do alambrado, que fica localizado no bloco D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Irmão Lazaro no Bairro Jardim vitória.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja verificado o afundamento existente no entorno da boca de lobo da Rua seis de frente ao nº146 Jardim Paulistano.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada do Chaparral sentido Jurumirim, patrolamento e roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada do Jurumirim sentido Saltinho, patrolamento e roçada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de 2 quebra-molas de cascalho um antes da escola Hiroshi Sakano, no bairro Jurumirim, e outro apos a escola, assim como placas de sinalizações.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de placas de sinalizações próximo a ponte no bairro Jurumirim, de redutor de velocidade e também de ponte.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de poda de árvore na esquina da rua Raposo Tavares, Bairro Jd. Brasil.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja visto a possibilidade de instalação de proteção lateral ao longo da vala existente no local da rua Marginal a esquerda, Vila Alvorada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de uma lixeira comunitária (contêiner) no Bairro da Bulha.

sugerindo ao Senhor Prefeito no sentido de realizar o recapeamento(concretar) a Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Avenida Vale do Ribeira, Bairro Jardim Valeri, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na cabeceira da ponte do Bairro Jardim Valeri, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de Tapa Buraco na Rua Pico do Itatins, Bairro Jardim Valeri, neste município.

reiterando a Indicação n º 1286/2025, de 24 de setembro de 2025, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a alocação, mediante convocação de candidato aprovado em concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para a área da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a adoção de providências imediatas no parque infantil localizado nas proximidades do Poupatempo (parque da biblioteca), especialmente quanto à adequação da estrutura do espaço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, a realização de averiguação sanitária no parque infantil localizado nas proximidades do Poupatempo (parque da biblioteca).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal de Educação a imediata apuração de possíveis práticas de assédio moral e condutas incompatíveis com os princípios da Administração Pública na unidade escolar EMEB Anna Pinto Banks, com a adoção das medidas administrativas cabíveis.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP), na pessoa de seu Presidente, Sr. Sérgio Henrique Codello do Nascimento, para que sejam adotadas providências urgentes visando à implantação de dispositivo de segurança viária na Rodovia SP-139, nas imediações do km 3, defronte à calçada localizada nas proximidades do AME.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses, a realização de averiguação imediata e adoção das providências cabíveis quanto à situação dos animais, especialmente gatos, na Rua Domingos Cabral, Bloco B, nas proximidades do nº 37.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Vigilância Sanitária Municipal a realização de averiguação imediata e adoção das providências cabíveis quanto às condições sanitárias na Rua Domingos Cabral, Bloco B, nas proximidades do nº 37.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine ao setor competente, especialmente à concessionária responsável pela rede de energia elétrica, a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a remoção ou realocação de poste de energia elétrica situado em local inadequado na Rua Eric Verhulst, no bairro Jardim Chabras.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine ao setor competente, a realização de estudo técnico e execução de intervenções visando o adequado escoamento de águas pluviais, com a possível abertura, limpeza e desobstrução de córrego na Rua dos Sabiá, no bairro Jardim Hatori I.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine à Diretoria Geral de Obras e Serviços Municipais, bem como aos setores competentes de planejamento urbano e drenagem, a realização de estudo técnico e execução de intervenções de drenagem e contenção de erosão em trecho de vala/córrego localizado na região da Vila da Palha, com vistas à mitigação dos impactos decorrentes do escoamento de águas pluviais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que determine, em caráter de urgência e com prioridade absoluta, à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, a imediata disponibilização de fórmula infantil (leite especial para bebês) — mães e responsáveis que comprovadamente necessitem desse suporte alimentar, especialmente nos casos em que a amamentação esteja impossibilitada ou insuficiente. Indico, ainda, a criação de um fluxo emergencial de atendimento, com liberação em até 24 horas, por meio das unidades de saúde do município (UBSs, Pronto Atendimento ou maternidade de referência), evitando qualquer tipo de demora burocrática incompatível com a urgência que a situação exige.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente, Julio Antonio Soares Coelho, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do serviço de radioterapia e do atendimento oncológico no Hospital Regional do Vale do Ribeira (HRLB).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o Departamento competente no sentido de enviar a esta casa de Leis as seguintes informações: O nome e endereço de todos os funcionários da frente de trabalho.