Moção nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR.
Indexação
Observação