Moção nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1851
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.
Indexação
Observação