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IND 1551/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza e manutenção periódica da Rua 03 do Agrocha III e a avaliação para construção de uma praça pública no local, com iluminação, bancos, paisagismo e lixeiras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3246/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:27:11
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1552/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação ou imediata lotação de médicos ginecologista e pediatra na rede municipal, com prioridade para as unidades de saúde do Bairro Agrocha e demais pontos de maior demanda.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3247/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:27:57
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1553/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma do parquinho do Bairro Agrocha (troca/recuperação de brinquedos e pintura) e a melhoria da iluminação do entorno, com instalação de luminárias LED e manutenção dos postes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3248/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:28:57
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1554/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agrochá II e III, no conjunto Jorge Kameyama.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3249/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:29:49
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1555/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho do Agrocha II e III, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3250/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:30:43
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 609 Autor: Ver. Pecori.
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IND 1556/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um novo espaço de lazer infantil no terreno atrás do CRAS do Agrocha, a reforma e o nivelamento do campo, com manutenção das traves e cercamento, e a definição de uso comunitário da “Casinha” existente nas proximidades (ex.: sala de oficinas/atividades), com medidas para coibir mau uso.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3251/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:31:50
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
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IND 1557/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a notificação dos moradores que deixam, por meses ou anos, areia, pedras e entulhos sobre as calçadas, fixando prazo para remoção e prevendo sanções em caso de descumprimento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3252/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:32:38
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1558/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a verificação e normalização dos horários de ônibus, sobretudo aos sábados, domingos e feriados, que foram alterados durante a pandemia e ainda não retornaram ao padrão anterior, bem como a análise para criação ou ajuste de itinerário com saída do Bairro Agrocha via BR, atendendo o Hospital Regional de Registro, Buenos Aires, hotéis e o McDonald’s.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3253/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:33:41
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1559/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras com grade ou compartimento fechado em pontos estratégicos do município, com prioridade no Bairro Agrocha III, para evitar que cães e outros animais espalhem o lixo nas vias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3254/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:34:33
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1560/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine análise técnica e adote medidas de ordenamento do trânsito em frente à Panificadora Nunes, no Bairro Agrocha, onde veículos têm parado ou estacionado em qualquer sentido, gerando risco de acidentes.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3255/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:35:21
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1561/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que oriente e fiscalize as empresas/linhas para que os ônibus realizem a parada no lado correto do ponto de ônibus localizado perto da rotatória do Instituto Federal (entre SESI/SENAI), no Bairro Agrocha, evitando a parada no meio da rotatória e no lado oposto ao ponto.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3256/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:37:51
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1562/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 11 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3257/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 17:38:36
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 1563/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie através da secretaria a instalação de um redutor de velocidade na Av. Prof. Marival de Oliveira, próximo ao número 196, no bairro Bloco D 2.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3261/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:14:44
Autor:
PROFESSOR AQUINO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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IND 1564/2025 - Indicação
Ementa: sugerindo ao Senhor Prefeito no sentido de realizar o recapeamento da Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:09:43
Autor:
XAVICO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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IND 1565/2025 - Indicação
Ementa: solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a reforma da tampa da boca de lobo na Rua Vitoria próximo ao nº 319, Bairro Vila Ribeirópolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3263/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 8:10:47
Autor:
XAVICO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 08/12/2024 do senhor DEIVID BENEDITO DE CASTRO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:19:41
Autor:
XAVICO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 do senhor JOSÉ MIGUEL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1157/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:21:36
Autor:
XAVICO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 da senhora RUTE DE OLIVEIRA SILVA MACEDO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1158/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:22:36
Autor:
XAVICO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/12/2024 do senhor Agenor da Silva.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta MOÇÃO, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara por essa pessoa que trilhou em todas as atividades exercidas, o caminho da honra.
É com profundo sentimento que apresentamos essa MOÇÃO DE PESAR aquiescendo o clamor da irreparável perda de tão importante cidadão.
Que da decisão desta Casa, seja dado conhecimento aos seus familiares que haverão de dar plena continuidade ao projeto de engrandecimento do senhor Agenor da Silva.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 9:52:33
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 03/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que SEJA GARANTIDO O REPASSE INTEGRAL DE 100% dos valores recebidos do Ministério da Saúde referentes ao incentivo financeiro destinado ao fortalecimento das políticas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 10:00:06
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações, para os membros da feira livre AFEVAR, pelo belíssimo trabalho social que realizam.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 8:37:37
Autor:
GERSON TEIXEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, em razão da celebração de seus 30 anos de ordenação sacerdotal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:30:02
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento Contregum, em razão de seu relevante papel na celebração e preservação da cultura afro-brasileira.
O Movimento Contregum nasceu em ideia há cerca de três anos, a partir da vontade de um grupo de amigos apaixonados pelos tambores e pela percussão afro-brasileira. A proposta do movimento é levar a força da nossa cultura para as ruas, reverenciando os ancestrais através de toques, palmas, pontos e cânticos, e reunindo pessoas que compartilham do mesmo propósito: celebrar a riqueza da cultura afro-brasileira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:37:57
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Senhor Presidente,
Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo projeto "Leite Materno na Escola", composta por Elissa Caroline Mendes Nascimento, Fabiani Alves Pereira e Hélia Saguchi, Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Francini Xavier Rossetti e Lívia Abdala Mussi. O projeto assegurou o direito ao aleitamento materno no município de Registro e conquistou o 3º lugar no Prêmio Josué de Castro de Combate à Fome 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 17:14:07
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe responsável pelo Projeto de Extensão Universitária “Cursinho Pré-Vestibular”, vinculado à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua criação em 2007, tem se dedicado incansavelmente à preparação de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a formação cidadã na região do Vale do Ribeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1483/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:27:01
Autor:
JEFFERSON PECORI
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a Instituição Mancha Verde Vale do Ribeira, em reconhecimento as significativas ações sociais desenvolvidas pela torcida organizada Subsede Mancha Verde Vale do Ribeira em nosso município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:51:52
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho voluntário, de conservação e embelezamento da praça localizada entre a rodovia SP-139 e a rua José Antônio Giani no bairro Cecap. O Sr. Sérgio há muitos anos efetuava o trabalho de plantio de árvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preservação do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidadão registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho árduo e honroso do Sr. Sérgio também propiciava momentos lúdicos, com a decoração do jardim, feita com materiais recicláveis e promovia decorações sazonais em datas comemorativas como no Natal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1537/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:01:19
Autor:
ADIER PIRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de “AMIGOS #TODOSJUNTOSPOR PARIQUERA”, em reconhecimento às ações voluntárias de arrecadações voluntárias de arrecadação e destinação de donativos para as famílias da cidade de Pariquera-Açu-SP, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. O grupo que iniciou pelo Whatsapp montado pelo Joãosinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 11:37:27
Autor:
BETO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Saúde, Sr. Eleuses Paiva, solicitando a recomposição integral dos repasses financeiros destinados ao Hospital São João de Registro, considerando que a redução atual resultou na diminuição de aproximadamente R$ 1,1 milhão em recursos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 14:02:46
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José de Sales, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 14:22:47
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 24/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2025 da saudosa Daniele Nakamura.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:24:29
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 17/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 03/02/2025 do senhor Braulino Felipe Gomes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:25:36
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 17/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2025 da senhora Luzia Rodrigues.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:00:10
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 17/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao representante da Neonergia Elektro Redes S/A, para que esta concessionária realize o mais rápido possível a ligação do padrão de energia da EMEB PEDREIRA DO ARAPONGAL para que possibilite a instalação dos aparelhos de ares-condicionados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:42:11
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Apresento à mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, para que retorne o pagamento da subvenção ao Hospital São João, de Registro/SP, como era feito antes da implantação do SUS Paulista ou que o Estado assuma a maternidade da entidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:36:11
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Propositura prejudicada
Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno
Proposição nº : 14
Autor: Ver. Jefferson
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” BARBOSA, pela sua destacada participação e conquista no evento FKMMA, 9ª edição. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mauá/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edição, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cinturão para o município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:41:14
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/02/2025 do senhor Luiz Antônio Zaghi Xoquito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1735/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:39:16
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 24/02/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Família Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de chá em nosso município, o qual construiu um legado de determinação e inovação, ajudando a transformar a cidade de Registro na Capital brasileira do Chá.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:23:27
Autor:
HEITOR SANSÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora “Terui Tsunoda Yaguiu”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:17:44
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:45:09
Autor:
ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Todos nós sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, é apenas um detalhe ou um ponto e vírgula, contudo é o que não queremos, não desejamos a ninguém, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando alguém do nosso respeito e admiração abre a inevitável lacuna da morte.
Uma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:58:47
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: A certeza da finitude não necessariamente consola aqueles que vêm seu ente querido partir. A dor e o luto são sentimentos inevitáveis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza vão dando passagem a saudade e as lembranças e dos momentos juntos vivenciados.
O amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no último dia 18 de fevereiro, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus. Hoje ficam as lágrimas, mas o amanhã chegará e confortará os corações de todos os que o amaram e seguirão sempre amando.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:00:44
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ciência de que a natureza de todos é aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se dá por concluída nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial.
Porém, a ciência de todo este processo, não tira de nós a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o chão daqueles que ficam.
Assim acontece com a família e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no último dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual.
Destacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:04:05
Autor:
MARCELO COMERON
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1799/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:05:54
Autor:
JEFERSON MAGARIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Lido na Sessão Ordinária de 06/03/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto a Mesa da Câmara Municipal de Registro uma "MOÇÃO DE APLAUSO" a Equipe da Polícia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investigações e resolução do crime bárbaro que chocou a cidade no último final de semana.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1810/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:59:51
Autor:
AMARILDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “COMITIVA ANÚ NO FIO”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 10:07:45
Autor:
TON ADORNO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO VALE DO RIBEIRA - GPA-VR, em reconhecimento ao incansável trabalho desenvolvido em prol da proteção e bem-estar dos animais na região.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1842/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:20:49
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), para que envide os melhores esforços no sentido de incluir na pauta e promover a derrubada do veto do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei nº 102/2024, aprovado por unanimidade na ALESP, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Estaduais, popularmente conhecido como "PIB da Vassoura".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1849/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:54:16
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR a Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produção do filme "Ainda Estou Aqui", pela conquista histórica de três indicações ao Oscar 2025 e pela consagração como vencedor na categoria Melhor Filme Internacional.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1859/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:58:05
Autor:
JEFFERSON PECORI
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a duas notáveis pesquisadoras e professoras registrenses, Dra. Emília Andréa Moura de Oliveira Salgado e Mestra Thaís Moura de Oliveira Salgado. Elas se dedicaram a um trabalho excepcional de pesquisa que resultou na publicação de um livro sobre Dr. Jerônymo Monteiro Lopes, uma personalidade que teve um impacto significativo em nossa querida cidade de Registro e em outras cidades do Vale do Ribeira.
Pelo seu comprometimento com a educação e a pesquisa, e à figura de Dr. Jerônymo Lúcio de Almeida Monteiro Lopes que representa um exemplo de dedicação e amor por nossa cidade.
Considerando o apoio fundamental de Dr. Shigeaki Ueki, Ex-Ministro de Minas e Energia do Brasil (1974 – 1979), presidente de Conselho de Curadores da Fecap – Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado, também presidente da Petrobras (1979 – 1984), que enaltece a relevância e a seriedade do trabalho realizado pelas professoras.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:43:45
Autor:
ADIER PIRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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