Moção nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
1290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que SEJA GARANTIDO O REPASSE INTEGRAL DE 100% dos valores recebidos do Ministério da Saúde referentes ao incentivo financeiro destinado ao fortalecimento das políticas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
Observação