Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.241/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ‘’AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar convênio com Caixa Ecônomica Federal, objetivando a disponibilização de linha de crédito

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho voluntário, de conservação e embelezamento da praça localizada entre a rodovia SP-139 e a rua José Antônio Giani no bairro Cecap. O Sr. Sérgio há muitos anos efetuava o trabalho de plantio de árvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preservação do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidadão registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho árduo e honroso do Sr. Sérgio também propiciava momentos lúdicos, com a decoração do jardim, feita com materiais recicláveis e promovia decorações sazonais em datas comemorativas como no Natal.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” BARBOSA, pela sua destacada participação e conquista no evento FKMMA, 9ª edição. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mauá/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edição, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cinturão para o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Família Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de chá em nosso município, o qual construiu um legado de determinação e inovação, ajudando a transformar a cidade de Registro na Capital brasileira do Chá.

Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.