Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Transporte Seguro para Mulheres" no Município de Registro/SP e dá outras providências.

Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e recuperação de calçadas para a proteção dos pedestres, e dá outras providências.

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher

Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho voluntário, de conservação e embelezamento da praça localizada entre a rodovia SP-139 e a rua José Antônio Giani no bairro Cecap. O Sr. Sérgio há muitos anos efetuava o trabalho de plantio de árvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preservação do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidadão registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho árduo e honroso do Sr. Sérgio também propiciava momentos lúdicos, com a decoração do jardim, feita com materiais recicláveis e promovia decorações sazonais em datas comemorativas como no Natal.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José de Sales, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” BARBOSA, pela sua destacada participação e conquista no evento FKMMA, 9ª edição. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mauá/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edição, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cinturão para o município.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/02/2025 do senhor Luiz Antônio Zaghi Xoquito.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Família Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de chá em nosso município, o qual construiu um legado de determinação e inovação, ajudando a transformar a cidade de Registro na Capital brasileira do Chá.

Requeiro que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informações, em caráter de URGÊNCIA, com base no que está descrito: Lei Orgânica do Município, artigo 4º em seus itens, 18 - dispor sobre depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal; 19 - dispor sobre registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores; Lei ordinária número 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138. 1º Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em área urbana? Tais como equinos, caprinos, suínos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua criação basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, móveis ou imóveis, lesões em seres humanos. 2º Quais os métodos de identificação desses animais, chips, brincos, coleiras 3º Fornecer os registros das ações, da atual gestão executiva desde o início do mandato, voltadas para captura, abrigo, aplicação de multas aos proprietários e identificação dos animais, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados domésticos, como cães e gatos, considerando-se notório a presença desses animais nas ruas de nosso município, amplamente divulgado em redes sociais e páginas eletrônicas de notícias.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei nº 12.527/2011, que preste informações detalhadas sobre a Biblioteca Municipal de Registro/SP.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informações acerca do cumprimento da Lei nº 147/2000 e do Decreto nº 1066/2007, que instituem e regulamentam a Semana da Consciência Negra no município de Registro/SP.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre a incidência de casos de dengue no município de Registro, nos anos de 2023 e 2024.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre as ações tomadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para a ampliação da faixa para automóveis na rotatória localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde está situado o monumento da imigração japonesa.

Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações sobre a execução da Lei Municipal nº 2164/2023, especialmente no que se refere ao quantitativo de acessos e à justificativa para cada caso.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja estudado a possibilidade de mudança de nome da rua que hoje é chamada de Projetada A no bairro Jardim das Palmeiras, para o nome Clara Rosa Rodrigues.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas (ao menos três ao longo da rua) na Rua Vera Lúcia Rabelo da Silva.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de limpeza de valas e bueiros no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de ampliação do acesso à internet no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores em toda sua extensão no bairro Guaviruva.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores no bairro Guaviruva ( próximo antigo ponto final do ônibus) .

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de ampliação do acesso à internet no bairro Guaviruva.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada Boa Vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminhar a solicitação dos munícipes referentes à necessidade urgente de poda de árvores no bairro Boa Vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de limpeza de valas e bueiros no Bairro Peropava.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de melhorias na Estrada Ribeirão Branco das Palmeiras não só na principal via, mas sim em todas ruas adjacentes.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar Redutores de velocidade, nas proximidades do Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo, bem como outro próximo a Igreja Assembleia de Deus e ao Bar do Baiano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a instalação de um abrigo de ônibus, próximo ao Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo Bairro Boa vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria responsável o emanilhamento na estrada do sítio Ilzo tezuka localizado a 4 km da escola Irene Machado, capinzal.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a vistoria e possível supressão de árvore nas dependências do Fórum.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a troca de lâmpada em luminária localizada na esquina entre as ruas das Palmeiras e Maria Eulália Xavier, no Arapongal.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a possibilidade de parceria do município com a UFVJM para a utilização do aplicativo Panóptico com uso do prontuário eletrônico do cidadão a fim de contribuir com a vigilância epidemiológica.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a viabilidade de estudo para criação de campanha anticapacitismo.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente um Plano de Dinamização da Biblioteca Municipal, com atividades como: 1. Leitura para crianças e idosos, promovendo interação geracional; 2. Clubes de leitura segmentados por faixa etária e temas; 3. Saraus literários e culturais, incentivando expressão artística; 4. Aulas de reforço e oficinas de escrita, com apoio de voluntários; 5. Feiras de troca e doação de livros, estimulando a circulação do acervo.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a poda de árvores nas ruas Cândido Portinari e Guimarães Rosa, no Jardim São Conrado, bem como a varrição e coleta da sujeira.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala localizada na Rua José Antônio da Silva Júnior, em frente ao número 900, no Distrito Industrial.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza da rua do pasto, na Vila Nova

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada na Rua Guaturama (na esquina da rua), no bairro Vila Nova

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a extensão de coleta de lixo ate o Bar do Bahia próximo ao Campo Bota Fogo no Bairro Boa Vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a extensão de asfalto na Av. Castelinho na altura do nº 604 Bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza de vala, localizado na Rua campo Verde ao lado do nº 934 Bairro Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa de ‘’PARE’’ no cruzamento entre a Rua Celso Xavier e a Rua Meraldo Previdi.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma placa “proibindo a passagem de caminhões pesados” na Rua Tereza Takako Falcão, Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de tachões na Avenida Dep. Ulisses Guimarães, próximo a ponte.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria na Avenida Barra do Juquiá, no Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação da rua Sete Barras próximo ao número 336, Centro e em toda sua extensão.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a perenização da estrada do São Domingos.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a roçada e limpeza da praça da Vila Romão, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza, bem como a manutenção dos brinquedos do playground.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboatâ próximo ao nº 50 Bairro Caiçara 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboatâ próximo ao nº 50 Bairro Caiçara 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja rebaixado dois tubos na estrada do sítio Taquarussu.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um abrigo de ônibus no Sitio Ilzo Tezuka próximo a Igreja Semente Divina Capinzal.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias para a implementação de uma Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias para a instalação de bebedouros públicos em locais de grande circulação de pessoas no município de Registro/SP, garantindo o acesso à água potável de forma gratuita e acessível à população.

Apresento a S. Exª., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para viabilizar a ampliação da faixa para automóveis na rotatória localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde está situado o monumento da imigração japonesa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um ponto de ônibus e uma faixa elevada, na Avenida Governador Franco Montoro, no bairro Jardim Paraná, referência Academia Alisson Godoy.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de banheiros públicos nas praças municipais, com funcionamento 24 horas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, ao lado da escola EMEB Oleriano Gonçalves de Souza, MORRO DO VOTUPOCA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo para as rotas de ônibus e vans escolares nos bairros, VOTUPOCA, GUAVIRUVA, BULHA, CAIAGANGA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza urgente da caixa da d’água e a instalação de um poço artesiano no bairro VOTUPOPCA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a inspeção das vans escolares que transportam os alunos para o colégio do VOTUPOCA E GUAVIRUVA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada que liga AGROCHÁ, TAGUARUÇU, SÃO LOURENÇO, VILA MACIEL, VOTUPOCA, GUAVIRUVA e BULHA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza na Avenida Novi, bairro ARAPONGAL.

Apresento a S. Exª., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a adoção urgente das medidas necessárias para a instalação de um bebedouro na Biblioteca Municipal de Registro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita o patrolamento da Boa Vista estrada e Boa Vista Rio.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, à necessidade de reparo na pavimentação da rua Sete Barras próximo ao número 22, Centro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a substituição de tampas de bueiros danificadas na Rua dos Canários próximo ao número 175, bairro Jardim Hatori 2.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, por intermédio da Secretaria competente, solicitar a verificação da boca de um bueiro localizado na Rua dos Canários próximo ao número 175, Bairro Hatori 2. Os bueiros em questão possui uma abertura muito grande, o que tem causado preocupação, pois bolas e outros objetos frequentemente caem dentro dele, levando crianças a entrarem no local para recuperá-los, o que representa um grande risco à segurança.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçada na Rua: 22 no Jardim Valeri

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, por meio da secretaria de esportes apoio aos times que representarão o município nas competições regionais, nas modalidades “Cinquentão” e “Sessentão. Esse apoio, dentro das possibilidades da secretaria, consiste em transporte e uniforme.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de uma lixeira coletiva no Capinzal do Vitório, bairro em Indaiatuba.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada do Capinzal do Vitório bairro INDAIATUBA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de lombadas no Capinzal do Vitório, no bairro INADAIATUBA.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto à Companhia de Abastecimento SABESP os serviços e obras necessárias para a implantação de saneamento básico (rede de esgoto) no Capinzal do Vitório, localizado no bairro Indaiatuba.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Roçada e limpeza no bairro, ARAPONGAL OESTE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável os trabalhos de instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, próximo aos números 615/620, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a instalação de Placas de Sinalização de Regulamentação proibindo o trânsito de caminhões da Rua Jarbas Rocha – Vila Ponce, neste município.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de zeladoria(roçada e limpeza de vala) do Jardim Eiji Matsumura, entre a Rua João Simoni e a Rua Antônio José do Prado Verdes, no Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada da calçada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, no Bloco D2 (em frente onde ocorrem as aulas de moto da auto escola).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de tapa buraco na Av, Prof Marival de Oliveira.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de roçada de calçada + limpeza de vala na Rua 21, no Jardim Valeri.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviço de manutenção na estrada de terra localizada ao final da Rua Eric Verhulst, na Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que realize a limpeza da servidão de passagem na Rua Onésio Mendes nº 52 - Bairro Jardim Agrocha. (lateral da casa nº 52).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que notifique o proprietário do terreno no final da Rua Onésio Mendes nº 52 - Bairro Jardim Agrocha.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente a instalação e manutenção de banheiros públicos gratuitos nos locais de maior movimentação no município de Registro/SP.

Apresento a S. Exª. a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a efetiva implementação da Lei nº 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres, garantindo a estrutura necessária para seu funcionamento adequado.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as providências necessárias para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência do Sr. José Ueller.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a instalação de pelo menos três lixeiras (coletores de lixo) no trecho entre Indaiatuba e Capinzal do Vitório, considerando os pontos de maior povoamento.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a (re)implementação de uma linha de ônibus direta para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande, garantindo ligação direta entre a área central do município e cada um desses bairros, sem a necessidade de um único trajeto passando por Capinzal do Vitório, Indaiatuba e Cheia Grande.

Apresento a S. Exª., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a implantação de uma placa sinalizadora indicando o local da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da estrada do Indaiatuba.

Projeto de Lei nº 2.241/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ‘’AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar convênio com Caixa Ecônomica Federal, objetivando a disponibilização de linha de crédito

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho voluntário, de conservação e embelezamento da praça localizada entre a rodovia SP-139 e a rua José Antônio Giani no bairro Cecap. O Sr. Sérgio há muitos anos efetuava o trabalho de plantio de árvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preservação do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidadão registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho árduo e honroso do Sr. Sérgio também propiciava momentos lúdicos, com a decoração do jardim, feita com materiais recicláveis e promovia decorações sazonais em datas comemorativas como no Natal.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” BARBOSA, pela sua destacada participação e conquista no evento FKMMA, 9ª edição. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mauá/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edição, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cinturão para o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Família Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de chá em nosso município, o qual construiu um legado de determinação e inovação, ajudando a transformar a cidade de Registro na Capital brasileira do Chá.

Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.