Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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48 |
Indicação nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2892
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria competente, a padronização da lombada existente na região do bairro Votupoca, na altura da Vila Maciel. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
47 |
Indicação nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2891
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que encaminhe à Polícia Militar do Estado de São Paulo pedido para o reforço do patrulhamento preventivo no bairro Votupoca. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
46 |
Indicação nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a ampliação dos horários de ônibus que atendem o bairro Votupoca. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
45 |
Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a alocação, mediante convocação de candidato aprovado em concurso público, de um Agente Comunitário de Saúde para a área da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Votupoca. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
44 |
Indicação nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de serviços de atenção contínua em odontologia para a população residente no bairro Votupoca, de forma regular e preventiva, e não apenas em casos de emergência. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
43 |
Indicação nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2887
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização de serviços de manutenção e limpeza das fossas sépticas utilizadas pelos moradores do bairro Votupoca. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
42 |
Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2886
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que avalie a viabilidade de disponibilizar à população residente nas imediações o acesso à água proveniente do poço artesiano da Escola Municipal de Educação Básica Oleriano Gonçalves de Souza. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
41 |
Indicação nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2884
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de roçada no terreno localizado à Rua Choichi Ono, nº 27 (primeiro terreno à esquerda, na direção do centro ao bairro). - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
40 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento seguido de fresa, na rua Suzana Rodrigues koki, Bairro Jardim Leblon. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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39 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalação de uma pista de skate na Avenida Marginal, Bairro Jardim Planalto, nas proximidades de onde já tem um playground instalado. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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38 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da tampa de bueiro danificada e o reparo de buraco localizado na rua Eric Verhulst, (próximo ao número 1128), na Vila Nova. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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37 |
Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2879
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra-molas na Rua Para na altura do nº 540 e manutenção de pintura nos já existentes. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
36 |
Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2878
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Minas Gerais em toda sua extensão. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
35 |
Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2877
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma parada de ônibus com abrigo na Av. Renzo Ferrari no Jardim Virgínia. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
34 |
Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2876
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra-molas na Av: Renzo Ferrari no Jardim Virginia, um na altura do nº 415 e outro no 777 - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
33 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, limpeza do terreno localizado ao final da Rua 10, no Bairro Agrochá 1. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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32 |
Indicação nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2874
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Amazonas bairro Vila São Francisco. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
31 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de Patrolamento seguido de fresa na Estrada Usuki que dá acesso escola Instituto Federal. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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30 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, em parceria com o órgão competente SABESP, a disponibilização de um carro-pipa, uma vez por semana, no Bairro Peropava. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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29 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que analisada a possibilidade de implantação dos serviços de correio, na Avenida Castelinho, chácara Iracema, Bairro Arapongal. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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28 |
Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Protocolo: 2868
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore a iluminação no encontro da Rua Waldomiro Giraldez Garcia e Avenida Professora Cecy Teixeira de Melo Almada. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
27 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Junto ao órgão competente (Sabesp), a execução do serviço de correção do pavimento asfáltico na Rua Onésio Mendes, nas proximidades no nº 150, Bairro Agrochá. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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26 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das árvore, RUA TRÊS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, próximo N° 236. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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25 |
solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da calçada na rua 5 no bairro Agrochá 2 no final da rua. Aproveito também para solicitar que seja verificada a necessidade de limpeza das demais ruas que possuam as mesmas características. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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24 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de implantação de faixa de área de espera exclusiva para motociclistas em todos semáforos da Rua José Antônio de Campos, no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Ribeirópolis (e vice-versa). - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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23 |
Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2862
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a extensão de coleta de lixo 700 metros na entrada da jaqueira com retorno em frente ao sitio recanto dos Guaracuis no bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
22 |
Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2861
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar reforma do abrigo de ônibus na entrada da jaqueira no bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
21 |
Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2860
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação contêiner no ponto final da Vila Reis no bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
20 |
Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca do canteiner em frente a escola municipal do bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
19 |
Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2858
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca do conteiner em frente a associação do Bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
18 |
Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2857
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de contêiner de lixo entrada da casa do Márcio no bairro Guaviruva. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
17 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada (redutor de velocidade) na Rua Gersoni Napoli, na altura do estabelecimento Carlinhos Automóveis, visando maior segurança no tráfego local. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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16 |
Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR AQUINO
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito venha através da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para fazer o prolongamento da energia elétrica na Rua São Pedro, no Bairro Ribeirão Branco das Palmeiras (altura do Sítio Santa Fé). - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
14 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA 24, BLOCO D1. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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13 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SIMIÃO FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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12 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA PROJETADA B , VILA DA PALHA. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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11 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA CAMBARÁ, BAIRRO ARAPONGAL. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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10 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na RUA MANAUS, JARDIM YOSHIDA. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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9 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO, na IZAQUE JOVIASK (antiga rua 15), BAIRRO JARDIM PAULISTANO. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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8 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada com urgência a poda de uma árvore localizada na Rua Eucalipto, no bairro Arapongal. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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7 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a poda das pontas das árvores localizadas na Rua da Saudade, com o objetivo de evitar que veículos altos, como caminhões, danifiquem a vegetação e sejam prejudicados em seu tráfego. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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6 |
MOÇÃO DE APOIO às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o acesso à mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença, ampliando a faixa etária de rastreamento até os 74 anos. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “ATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA”. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valorização dos Técnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a região do Vale do Ribeira. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2831
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Registro/SP a “Semana do Hip Hop”, o “Dia do Movimento Cultural do Hip Hop” e o “Dia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas”, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.301/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2871
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.297/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Lido na Sessão Ordinária de29/09/2025 e encaminhado para providências. |