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MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Dr. Alex Mendonça de Carvalho, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e às importantes contribuições prestadas ao desenvolvimento da agricultura, da pesquisa científica e da formação de profissionais na área agronômica.

MOÇÃO DE APLAUSO à “Projeto Leões Futebol Clube ”.

Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Camara de Andrade, presidente da ACER (Associação Cultural Esportiva de Registro), e à Sra. Sandra Aparecida Cruz de Andrade, pela dedicação à entidade e à comunidade registrense.

Moção de Aplausos ao Senhor Nemésio do Espírito Santo Ferreira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos 60 anos de dedicação à atividade cartorária, exercida com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a legalidade e com a comunidade registrense.

MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3.

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française.

Moção de Aplauso à atleta Maria Clara Montemor, em reconhecimento às suas expressivas conquistas no esporte de surdos, levando o nome de nossa cidade, do Brasil e da comunidade surda a importantes competições nacionais e internacionais.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Joselita Santos de Oliveira, ocorrido no dia 27 de março de 2026. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encampe esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

Moção de Apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes, solicitando a instalação de um PPD - Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros na BR-116, Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Registro, nos mesmos moldes da instalação implantada na BR-277 no Município de Irati/PR.

MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO, em razão da legítima mobilização e da deflagração de greve por tempo indeterminado, deliberada de forma unânime em assembleia realizada no dia 27 de março de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Coimbra, ocorrido no dia 03 de abril de 2026, prestando solidariedade à família neste momento de dor.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, pela conquista do Selo FNAS 2025, reconhecimento nacional que evidencia a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. José Luiz Martins André, em reconhecimento à sua vida dedicada ao cuidado, ao pioneirismo e ao desenvolvimento humano do Vale do Ribeira.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “ WHEELING BOYS SHOW ”.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 09/04/2026, do saudoso João Pereira

MOÇÃO DE APLAUSOS à UPA 24h de Registro, situada na Vila São Nicolau, pelos relevantes serviços prestados à população e por sua comovente trajetória de superação, coragem e compromisso com a saúde pública.

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda Aditiva apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

Moção de Aplauso aos atletas da Escola Municipal de Judô Mauro Sakai classificados para a fase final do Campeonato Paulista de Judô 2026. Na fase inter-regional classificatória realizada em 11 de abril de 2026 em Votorantim, a escola participou com 11 atletas e classificou 9 para a fase final, elevando o nome de Registro no cenário estadual.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Jorge Luís da Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na medicina, especialmente na cirurgia cardiovascular, à sua liderança no Hospital Regional de Registro, à contribuição para o fortalecimento e a excelência dos serviços de saúde no Vale do Ribeira, bem como ao seu compromisso ético, humanizado e incansável com a vida, com a formação de novos profissionais e com o desenvolvimento da saúde pública regional.

MOÇÃO DE APLAUSO à cadeia produtiva da banana do Vale do Ribeira, em reconhecimento à conquista da Indicação Geográfica (IG), oficialmente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), marco histórico que consolida a região como referência nacional na produção sustentável e de qualidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos bananicultores.

MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo jornalista Madalena, da cidade de Araraquara, por serem consideradas ofensivas, desrespeitosas e revestidas de caráter blasfemo em relação à Palavra de Deus e à fé cristã. Registro, por meio desta manifestação, meu mais veemente repúdio a falas que afrontam a religiosidade, ferem os sentimentos de fé de inúmeros cidadãos e atingem valores espirituais e morais que merecem respeito em uma sociedade plural, democrática e pautada pela convivência harmoniosa entre diferentes convicções.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal desse município, por meio de seu vereador, vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Teresa Fernandes Rebello, ocorrido em 22/04/2026 Dona Maria Teresa foi uma pessoa de grande importância para sua família, amigos e toda a comunidade, deixando um legado de dignidade e respeito. Sua partida representa uma grande perda, sendo lembrada por sua trajetória marcada por valores humanos e dedicação. Neste momento de dor e saudade, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para superar esta irreparável perda. Que sua memória permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Moção de Aplauso à APPURR – Associação dos Produtores de Pupunha de Registro e Região, fundada em 09 de março de 2016, atualmente composta por 36 famílias de produtores associadas e presidida pelo Sr. Gilmar Soares da Silva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/04/2026 do senhor Geraldo Itsuro Haramura.

Moção de Aplauso à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro pela manutenção da certificação ONA Nível 1 – Acreditado, conquistada em agosto de 2024. O HRR é a primeira unidade do Vale do Ribeira a alcançar e manter este título por meio de auditorias constantes que avaliam rigorosos padrões de segurança e qualidade.

MOÇÃO DE APLAUSO à Jovem Sra. Victória Barbosa Curtolo, nascida em 27 de dezembro de 2002, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa durante o período em que atuou como estagiária.

MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que adote as providências necessárias visando à alteração da denominação da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro CECAP, para Avenida Nossa Senhora Aparecida, conforme já solicitado anteriormente por meio da Indicação nº 488/2025, e reiterado na Indicação nº 1001/2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Festival Afro-Brasileiro, em sua 15ª edição, realizado pelo Grupo de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com parceria da Associação Ilê Axé Dudu, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no Vale do Ribeira.

Moção de Aplauso à senhora Andrea Marcos Martins, em reconhecimento à sua relevante atuação na conscientização, prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do grave episódio ocorrido no Líbano, no qual um soldado das Forças de Defesa do Estado de Israel foi flagrado vandalizando uma estátua de Jesus Cristo, símbolo máximo da fé cristã, utilizando uma marreta para desfigurar a imagem sagrada.

Moção de Repúdio direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal manifestação fundamenta-se nos dados alarmantes registrados em fevereiro de 2026, período em que o órgão atingiu o recorde de 3,1 milhões de processos em fila de espera.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jailton Santos de Santana, falecido em 08/05/2026.

MOÇÃO DE APLAUSO a Welton Lucas. Pela realização da segunda edição do Dia Global da Evangelização no dia 2 de maio de 2026, novamente em Registro/SP, reunindo igrejas, jovens, famílias, voluntários, patrocinadores e toda a comunidade em um momento de evangelização, louvor e comunhão.

MOÇÃO DE APLAUSO à Escolinha de Karatê do Município de Registro, sob o comando do Shihan Serafim Rodrigues de Oliveira Junior, fundador do Projeto Social “Karatê Para Todos”, em reconhecimento à brilhante participação no 33º Troféu Brasil Karatê Interestilos – CBKI, realizado no dia 16 de maio de 2026.

Moção de Aplauso, ao Grupo Coletivo Amigos da Dança de Registro, pela organização do 1ª Festival Abril Pra Dança, realizado no dia 29 de Abril de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Takao Murayama, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado de São Paulo e à importante contribuição ao fortalecimento da apicultura regional, elevando o nome do Vale do Ribeira em âmbito nacional.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Generoso da Silva, ocorrido em 21 de maio de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSO à Registro Previdência (REGIPREV), em reconhecimento aos excelentes resultados alcançados na gestão dos investimentos previdenciários no exercício de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SENAC – UNIDADE DE REGISTRO, em virtude da celebração, no dia 14 de junho de 2026, de uma década de instalação e atividades ininterruptas no município de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSO ao SESC – UNIDADE DE REGISTRO, em reconhecimento aos dez anos de uma extraordinária atuação, dedicação e impacto social no município de Registro, com marcos a serem celebrados no dia 23 de julho de 2026.

MOÇÃO DE APELO à Petrobras/Vibra Energia e ao Governo Federal, para que sejam prestados esclarecimentos sobre os sucessivos reajustes aplicados ao adjuvante OPPA – BR – AD (óleo mineral), produto essencial para o cultivo da banana e para o controle da Sigatoka Negra, doença que afeta severamente a bananicultura brasileira.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luis Tibiriçá Aguilar, médico oftalmologista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde ocular da população, especialmente por meio do projeto “Um Olhar para a Criança”.

Moção de Aplauso e Congratulações à diretoria e aos colaboradores do Hospital Regional de Registro (HRR) pela classificação em 8º lugar na avaliação dos usuários do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil 2026, promovido pelo IBROSS, OPAS/OMS, CONASS e CONASEMS.

Moção de Aplauso à atleta registrense Karine Alves Duarte pela 7ª colocação no Ranking Brasileiro Adulto Feminino da Confederação Brasileira de Atletismo, referente à prova dos 100 metros rasos.

MOÇÃO DE REPÚDIO à ameaça do Governo dos Estados Unidos de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, medida que pode prejudicar o agronegócio, a indústria, as exportações e milhares de empregos no Brasil, além de representar uma tentativa inaceitável de forçar o País a abandonar ou enfraquecer o Pix, uma das maiores inovações brasileiras dos últimos anos, e de interferir em decisões que cabem exclusivamente ao povo brasileiro e às suas instituições democráticas.

Moção de Aplauso à Associação dos Mineradores de Areia do Vale do Ribeira e Baixada Santista – AMAVALES, que celebra três décadas de atuação dedicada à educação ambiental, à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável de nossa região.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem Giane Erica Pedro no dia 05 de junho de 2026, vitima de um grave acidente de trânsito.