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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhor CLAUDIO DOMINGUES RIBEIRO. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso à EQUIPE DE ATLETISMO do município de Registro pela excelente participação e conquistas na 26ª edição dos JOGOS REGIONAIS, realizados em Itapetiniga, no mês de julho de 2024.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso à EQUIPE DOJO SEISHINKAI de Registro, liderada pelo SENSEI SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, pela excelente participação e conquistas na COPA SÃO PAULO DE KARATÊ KYOKUSHIN 2024, realizada em Taubaté-SP, no mês de julho de 2024.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso à Sra. Tereza Braz, Campeã Mundial de Fisiculturismo pela Federação WFF. A Câmara Municipal manifesta suas mais calorosas congratulações à atleta Tereza Braz, que recentemente conquistou o título de Campeã Mundial de Fisiculturismo pela Federação WFF. Tereza, que iniciou sua trajetória na musculação há 15 anos, começou a treinar sem a intenção de competir, focada apenas em melhorar sua saúde e sentir-se em forma. Sua dedicação e impressionantes resultados rapidamente a destacaram na academia. Em 2014, Tereza mergulhou no mundo dos negócios da área fitness, abrindo a Academia Prime, uma instituição de excelência, com estrutura para competir com as melhores academias do Brasil. Cercada de profissionais qualificados e incentivada por sua irmã Grazi Braz, também competidora, Tereza estreou nos palcos do fisiculturismo em 2015, conquistando um honroso terceiro lugar. Desde então, Tereza tem participado de diversas competições, sempre com desempenhos notáveis, conquistando títulos de campeã ou vice-campeã em todas as competições que participou. Em 2024, o Campeonato Mundial foi realizado pela primeira vez em território brasileiro, uma oportunidade que Tereza não deixou escapar. Com o apoio sólido e incondicional de seu marido, Dr. Alexandre Mota, que ela conheceu em uma academia, Tereza passou pela preparação mais focada e exigente de sua carreira. Essa dedicação culminou na tão esperada conquista do título mundial de fisiculturismo, permitindo-lhe tornar-se uma atleta profissional. Com essa vitória, Tereza garantiu sua classificação para o próximo desafio: o Mr. Universo, que será realizado no dia 20 de outubro na cidade de Las Vegas, Estados Unidos. Portanto, é com grande admiração e gratidão que esta moção é apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedicação, competência e inspiração que Tereza Braz proporciona à nossa comunidade. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção, a todos os Corretores de Imóveis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora MARIA GERMANO FOGAÇA.

Moção de Aplauso, a E.E.B.P “Fundação Bradesco”, Pelos seu quinquagésimo aniversario de fundação em nosso Município 13/08/1974. A Fundação Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da criança, promovendo seu conhecimento e socialização por meio da educação. Seu projeto pedagógico é arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educação é vista como um processo formador de cidadãos críticos capazes de intervir no meio social em que estão inseridos. A Escola Fundação Bradesco de Registro, completa o seu quinquagésimo aniversário, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes serviços na área da educação e na boa formação das crianças, em todo o nosso Pais. Diante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Direção e pelos Funcionários, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solidárias, autênticas e felizes. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a todos os seus Diretores e funcionários, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 do senhor CELESTINO RAMOS.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 da senhora MARIA CÉLIA MACEDO.

Apresentamos a Mesa Diretora, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à ETEC de Registro (Escola Técnica Estadual de Registro) – vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, que de acordo com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 sobressai entre as opções de ensino público no Estado de São Paulo, destacando: -Melhor resultado do Centro Paula Souza; -Terceiro melhor resultado das Escolas Públicas do Estado de São Paulo; -Entre as 25 melhores Escolas Públicas do Brasil.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO a registrense, Daniele Kaori Kurosawa, campeã paulista sub-11, categoria super ligeiro em 2010, conquistou a vaga para disputar Sul Brasileiro Interclubes em Florinópolis, em outubro de 2010, onde conquistou a 3ª colocação. No ano de 2011, Daniele conquistou o Título de Campeã da Copa São Paulo e representou o estado de São Paulo na classe sub-11, categoria super ligeiro no Campeonato Brasileiro da Região Sul em Camboriú, ocorrido no ultimo dia 16 de maio. Sagrou se Bi-campeã Paulista e conquistou a vaga na seleção paulista para disputar o Campeonato Brasileiro em Belém-Pa, onde sagrou-se Campeã Brasileira. Representou o Brasil no Campeonato Panamericano em novembro de 2011, em Buenos Aires- ARG e encerrou a temporada 2011 como Vice-Campeã Panamericana na classe Sub-13, categoria Super-Ligeiro. Kaori é sensei da Escola Municipal de Judô "Mauro Sakai" e merece como atleta e como sensei todo o reconhecimento desta Casa.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas participantes do inte-regional 2024 classificatório para o Campeonato Paulista Fase final: 1) LUIZA SAYURI K. DE A DA SILVA, 2) LUIS FELIPE BORGEl; 3) DAVI EMANOEL VIDAL FERNANDES; 4) RICARDO HIRAKAWA DE OLIVEIRA; 5) FABYANO TEIXEIRA DE LARA, 6) MAGALI VAZ DIAS; 6) GABRIEL BUACHAK SILVA; 7) ANA LIVIA FERREIRA RIBEIRO; 8) DAVID BENEDITO DE CASTRO NETO; 9) LUCAS DAVI COELHO BARBOSA MACEDO 10) KAWAN BRYAN COSTA SILVA; 11) ARTHUR GABRIEL PEDROSO A. DOMINGUES; 12) VICTOR ANDRE FREITAS SIQUEIRA; 13) JEREMIAS DUARTE RIBEIRO; 14) MAYSA ROSA DE FREITAS, 15) ELIEL FELIPE SILVA DE LARA; 16)ANA BEATRIZ FERMIANO FRANÇA; 17) ELIAS OLIVEIRA DA COSTA; 18) GUILHERME AZEVEDO DA SILVA.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso à equipe feminina de futebol do Time Registro, em reconhecimento à sua brilhante atuação no campeonato realizado recentemente. A equipe, composta pelas atletas: • Maria Clara Montemor • Malu Ribeiro • Daiana Gonçalves • Maiara Muniz • Liandra de Lara • Lorenzza Dias • Ana Clara Souza • Bruna Emanuelly • Adriely Novaes • Bruna Vitória • Gabriellly Vitória • Ana Clara Chagas E sob a competente orientação da comissão técnica formada por Ronaldo Alves e Rafael Ribeiro, demonstrou grande habilidade, dedicação e espírito de equipe ao longo do campeonato. O Time Registro, em uma competição que contou com a participação de sete times, destacou-se na primeira fase, terminando em segundo lugar com cinco vitórias e apenas uma derrota. Na semifinal, enfrentou a equipe Rosas de Ouro A, da cidade de Sete Barras, vencendo por 3 a 2. Na final, contra a equipe Barcegirls, de Miracatu, após um empate sem gols, sagrou-se campeã na disputa de pênaltis, com uma vitória por 3 a 2. Além de conquistar o troféu de campeã, a equipe foi reconhecida por sua defesa sólida, tendo Maiara Muniz como a goleira menos vazada, mérito compartilhado também com as goleiras Lorenzza Dias e Gabriellly Vitória. Essa vitória não só engrandece o nome do Time Registro, mas também é motivo de orgulho para toda a comunidade, inspirando outras jovens atletas a perseguirem seus sonhos no esporte. Portanto, a Câmara Municipal expressa seu reconhecimento e congratulações a todas as atletas e à comissão técnica do Time Registro, parabenizando-as por essa grande conquista e pelo exemplo de união, disciplina e determinação. São iniciativas como essa que servem de incentivo e motivação a toda a sociedade, comprovando que é possível construir uma cidade melhor. Dessa forma, é justo que este Vereador, por meio desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa equipe para que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

A REDE GRAAL, um dos empreendimentos mais bem-sucedidos no segmento dos autopostos rodoviários, comemora 50 anos de exitosa atividade no dia 20 de Setembro de 2024.

Proponho nesta oportunidade à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis que se encaminhe nos termos regimentais, “ Moção de Pesar” pelo falecimento do DR. Hideo Nasuno, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2024.

Uma Moção de Aplauso à Confeitaria “PRA KASAR”, por ocasião dos seus 05 anos de história e pela trajetória que serve como inspiração para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corrêa Neto (NETO) e Fernanda Moraes começaram a vender “Bolo no Pote” nos comércios de Registro. O propósito inclusive virou a marca “Pra Kasar”, e o casamento foi realizado em 2017. A partir daí a cozinha de casa ficou pequena, o negócio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/09/2024 do senhor TITO BATISTA DE OLIVEIRA .

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora IRACY PEDROSO SCOLARO.

Uma Moção de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro Nélson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Município de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto é justo que este Vereador, através desta Egrégia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidadão exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “DIOCESE DE REGISTRO”, por ocasião dos seus 50 anos de missão, e pela realização da Missa realizada no santuário nacional de Aparecida, no último sábado dia 14 de setembro de 2024, com a presença de mais de 3.000 romeiros da diocese.

"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.

"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024.

Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Moção de Aplauso, a “EMEB” Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Rosângela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora Júlia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcionários, Pela Excelente Pontuação obtida no ‘I.D.E.B’, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que passou de 5.4 para 7.2.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Judô “Mauro Sakai”, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Judô Divisão Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze após 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade.

Uma Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSP Campus Registro, pela realização da 21ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2024 – “BIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS”, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua missão de consolidar uma práxis educativa que contribua para a inserção social, a formação integradora e a produção do conhecimento, aproximando a ciência e a tecnologia da população, e contribuindo na formação e no exercício pleno da cidadania.

Uma Moção de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realização da 9ª FECIVALE – FEIRA DE CIÊNCIAS DO VALE DO RIBEIRA – 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da Ciência e Tecnologia no Vale do Ribeira.

Uma Moção de Aplausos à ETEC REGISTRO, pela realização da 5ª FETEC – FEIRA TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA 2024, e pelo belíssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus à 4ª melhor nota da Prova Brasil entre as escolas públicas do estado de São Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/10/2024 da senhora GERALDA LOPES FERNANDES.

O Vereador que esta subscreve solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à Mesa da Câmara Municipal de Registro a MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela notável trajetória e dedicação ao atendimento de seus associados. Em especial, parabeniza pela comemoração de mais um ano de existência e pela relevante atuação da Regional de Registro, que, desde sua criação em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na prestação de serviços e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira. A Associação, entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, fundada em 12 de março de 1957 na cidade de São Paulo, tem como missão primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assistência jurídica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribuídas no estado, entre elas, a Regional de Registro. Inicialmente instalada em uma sala no interior do 14º BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um prédio próprio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assistência Social, que disponibiliza cestas básicas, materiais ortopédicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, auxílios natalidade e funeral, além de atendimento psicológico. O Departamento Jurídico da Associação também se destaca, com plantão 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente. Diante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da Câmara o reconhecimento e os aplausos pela trajetória e pelos relevantes serviços prestados pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publicação das Portarias Declaratórias que reconhecem seis territórios indígenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na região do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty - Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 indígenas, nos municípios de Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2024 da senhora MARIA ESTELA CASTRO DE OLIVEIRA.

O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposta à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso a Senhorita Luiza Sayuri Kaneko de Araújo da Silva por sua notável dedicação e participação na competição Meeting, que foi realizada no Centro Multiúso de São José, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de São José (SC).

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 30 anos de existência e dedicação ao teatro, com uma carreira que os torna um dos grupos mais tradicionais e importantes de todo o país.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À PRIVATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E AO CORTE DE VERBAS DA EDUCAÇÃO.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Campus Registro, sob a coordenação da Professora Ofélia Maria Marcondes, pela excelente pontuação na avaliação realizada pelo MEC

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo cultural “Batalha da Flor”, grupo que se reúne semanalmente e vem proporcionando visibilidade aos artistas de hip-hop de Registro.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao movimento cultural do hip-hop, através do coletivo “Batalha do Buda” que é a batalha mais longínqua de Registro, com 150 edições.

MOÇÃO DE APLAUSO ao povo negro, em especial às mulheres negras, através da registrense professora Juceli Carla S. de Oliveira, pós-graduada em psicopedagogia, ativista do movimento afro-brasileiro e presidenta do Centro de Cultura Afro-Brasileira “Opará”, que promove atividades culturais como o Afoxé Opará, o grupo Balé Afro Odara e a Capoeira.

Moção de Aplausos ao atleta e empresário WALTER PEREIRA JUNIOR, o "JUNIOR PRETO", pela realização do evento NIGHT COMBAT, no último dia 09 de novembro em Registro.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 29/11/2024 da senhora MARIA ESTER GUEDES.

O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 03/12/2024 do senhor RODRIGO REIS.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados à dança em Registro. Juntos desde 198, criaram um espaço de Dança e Ginástica com objetivo de dialogar com a educação e desde então transitaram nesse longo caminho dedicando-se à arte e à educação, produziram dezenas de espetáculos, participaram de centenas de festivais de dança, como Joinville, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e até em Nova Iorque.

Apresento à Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ciências Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Iniciação Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema “Ciência em Tempos de Crise Climática e Social”, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, Águas de Lindoia, SP.

OFÍCIO Nº 125/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS: • PROJETO DE LEI Nº 2076/2023, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MACANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”; • PROJETO DE LEI Nº 2105/2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2195/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; • PROJETO DE LEI Nº 2203/2024, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

OFÍCIO Nº 126/2024 - DGA, SOLICITANDO, CONFORME ARTIGO 186, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.019/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA O ARTIGO 5º DA LEI nº 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024