Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em 1º turno Solicitação de abstenção, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara, pelo Vereador Fabio Cardoso Junior e Vereadora Sandra Kennedy Viana. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.191/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 1840
Turno: -
Texto original
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Concede título de “Cidadão Honorário”. - - |
Aprovado Abstenção solicitada pelo Vereador Renato Souza Machado, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara. |
4 |
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP. - - |
Aprovado |
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5 |
"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024. - - |
Aprovado |
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6 |
Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais). - - |
Aprovado |