Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 19:00
Encerramento: 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: BETO / PSD
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 84 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1884
"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024.
Matéria lida
2 - Moção nº 85 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1885
Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Matéria lida
3 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1882
que realize o serviço de aterro, pavimento ou estudo para a implantação de calha coletora de água pluvial para evitar erosões na Viela Campo – Bairro: Arapongal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 527 de 2024
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1883
serviço de poda de árvore, na Rua Prefeito José de Carvalho Bairro nosso Teto, em frente a Igreja Assembleia de Deus.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ LOPES




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / PSD
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1235
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em 1º turno

Obs.: Solicitação de abstenção, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara, pelo Vereador Fabio Cardoso Junior e Vereadora Sandra Kennedy Viana.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
Projeto de Lei nº 2.191/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1840
Concede título de “Cidadão Honorário”.
Aprovado

Obs.: Abstenção solicitada pelo Vereador Renato Souza Machado, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara.
4 - Moção nº 83 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1880
"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.
Aprovado
5 - Moção nº 84 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1884
"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024.
Aprovado
6 - Moção nº 85 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1885
Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DITO CASTRO / PSD
20:56 - 21:00

2 - SANDRA KENNEDY / PT
21:02 - 21:10

3 - XAVICO / PP
21:11 - 21:16

4 - FABIO TATU / PSB
21:17 - 21:20