1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1235
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, que “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1º turno
Obs.: Solicitação de abstenção, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara, pelo Vereador Fabio Cardoso Junior e Vereadora Sandra Kennedy Viana.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
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Projeto de Lei nº 2.191/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1840
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Concede título de “Cidadão Honorário”.
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Aprovado
Obs.: Abstenção solicitada pelo Vereador Renato Souza Machado, conforme artigo 254 do Regimento Interno da Câmara.
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4 - Moção nº 83 de 2024
Autor: CAPITÃO RENATO
Número de Protocolo: 1880
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"MOÇÃO DE APLAUSO" ao14º Batalhão de Polícia do Interior e à Associação dos Cabos e Soldados da PMESP, pela realização da MEIA MARATONA CAPITÃO ALBERTO MENDES JUNIOR – 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP.
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Aprovado
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5 - Moção nº 84 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1884
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"Moção de Aplausos", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcionários na escola, pelo belíssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor índice do Município de Registro no ano de 2024.
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Aprovado
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6 - Moção nº 85 de 2024
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 1885
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Moção de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemoração no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
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Aprovado
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