Decreto Legislativo nº 2, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 2024
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS
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Anexos Norma Jurídica