Ofício nº 126 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
126
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 126/2024 - DGA, SOLICITANDO, CONFORME ARTIGO 186, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.019/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação