Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 45/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2025 QUE "FICA INSTITUÍDO O DIREITO AO TESTE RÁPIDO PARA A MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR E AFERIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE.

CRIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO “REGISTRO VERÃO”

Dispõe sobre informativo legível e visível com a indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo urbano em todos os terminais, no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Registro e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Natalina Pereira Brito, em reconhecimento aos relevantes e significativos serviços prestados à nossa comunidade. Sempre demonstrando uma dedicação admirável ao servir e ajudar os outros, sempre se envolvendo com seu contexto cultural e realizando o trabalho voluntário de maneira rigorosa.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Feito da Bananeira Orgânicos Ltda., uma empresa que se destacou em nossa comunidade e que tem trazido inovações significativas para a economia local e o desenvolvimento sustentável. Desde a sua fundação, a Feito da Bananeira não apenas se estabeleceu como um importante ator da produção de BIOMASSA DE BANANA VERDE, mas também tem se comprometido com a criação de produtos que respeitam a saúde do consumidor e o meio ambiente. A busca por alimentos saudáveis e sustentáveis vem aumentando a cada dia e faz-se necessária para a nossa saúde.

REQUERER, após ouvida a Casa e com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP, que sejam solicitadas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguintes informações:
1. Relação de todos os clientes – pessoas físicas e jurídicas – no município de Registro/SP que atualmente são tarifados com a incidência do chamado "Fator K".
2. Para cada cliente incluído nessa relação, que sejam fornecidos os seguintes dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

REQUERER, após ouvida a Casa, que sejam solicitadas à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, as seguinte informação:
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.

REQUERER, após ouvida a Casa, que seja solicitada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, as seguinte informação:
1. Expedientes e estudos prévios que justificaram a implementação da cobrança paritária de 100% para os serviços de água e esgoto a partir do ano de 1999 para a região LR – Vice-Presidência Litoral.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para realizar o serviço de roçada (limpeza) na Praça Diamantina Costa Mainardi do Bairro do Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, a roçada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro Jardim das Palmeiras, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a limpeza urgente de bueiro entupido e o reparo de outro quebrado na Rua Seiji Sumida, em frente ao restaurante Três Steak House.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção no poço artesiano e na caixa da água, da escola municipal do BAIRRO VOTUPOCA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de haste de iluminação publica, no poste de energia, na RUA AI TERASHIMA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda da árvore, que fica localizada na rua Antonio José do Prado Verdes, bairro bloco b.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que notifique a(s) empresa(s) responsável(is) e/ou o(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is), situado(s) à Av. Pref. Jonas Banks Leite, altura do número 785, para que repare(m) o calçamento em frente ao(s) estabelecimento(s).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, o recapeamento da RUA 24, BLOCO D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a roçada, poda de árvore e limpeza, na RUA 24, BLOCO D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a reabertura da continuação da RUA TRÊS, com saída na AV ULISSES GUIMARÃES, essa rua ela passa atrás do PORTAL DAS TOCAS.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise acerca da Acessibilidade na calçada da rua Tamekishi Takano, próximo a esquina com a rua Meraldo Previdi.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa “proibido jogar lixo” na Rua que interliga o Bairro Valeri e Alay Corrêa.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada da entrada do bairro Ribeirão Vermelho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Papa Paulo 6º Bairro Vila Nova.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção de roçada e limpeza de vala no terreno municipal atrás da Igreja Adventista na Av. Cecy Teixeira de Melo Almada bairro Jardim Caiçara.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o término do asfalto da Rua Onésio Mendes Bairro Agrochá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o asfalto na Rua que interliga o Bairro Hatori e ao Bairro São Mateus.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de tapa buraco na Rua Rui Prado de Mendonça, localizada no Bairro José Alay Correia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a alteração do ponto de ônibus no bairro Boa Vista Estrada, para um local mais próximo de onde há iluminação pública.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar a limpeza e a reestruturação da cerca localizada no cruzamento da Rua Keitiro Komatsu com a Rua Rui Prado de Mendonça, nas proximidades do número 190.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de calçada e pintura de guia na Rua Ribeira Bairro Alay corrêa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para fazer uma vistoria na tubulação de esgoto e águas pluviais que está caindo no quintal da Rua Amazonas nº 433 – Bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de uma vaga exclusiva para cadeirantes e uma vaga de parada rápida para embarque e desembarque de pessoas, em frente à Igreja "Missão a Nova Jerusalém", localizada na Rua Seiji Sumida.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Wild José de Souza com a Rua Guanabara (em frente ao Banco Sicredi) e nos arredores desse cruzamento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, aplicação de manta asfáltica no cruzamento da Avenida Wild José de Souza com a Rua Guanabara, em frente ao Banco Sicredi, localizado no centro da cidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de guardas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança pública e promover a convivência pacífica entre os cidadãos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada na Estrada Ribeirão do meio em frente a casa do Sr. Liro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada no bairro Ribeirão de Registro em frente a casa do Sr. Célio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um playground no bairro Raposa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura e reforma de todos os pontos de ônibus localizados nos bairros Capinzal, Indaiatuba e Cheia Grande.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de patrulhamento regular da Polícia Militar regular nos bairros Ribeirão de Registro, Raposa e Areias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura da estrada que liga a linha do trem até a borracharia entre a saída do restaurante Búfalo no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, especificamente na via que se estende desde a residência do Sr. Valdemir até a linha do trem.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a implantação de uma fossa séptica no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implementação de mais uma linha de ônibus que atenda os bairros Indaiatuba, Capinzal e Cheia Grande.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a Manutenção, recuperação, roçada, poda de árvores, e melhorias no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da escola EMEB José Bruno, localizada na Estrada Peropava, bairro Peropava.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Taquaruçu e todas as suas secundárias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizado devido reparo em boca de bueiro, localizado na rua Getúlio Vargas, em frente a casa de Número 978, Bairro Vila nova.

solicitando que seja realizada a devida avaliação Técnica sobre a necessidade de obras de melhorias acerca da Ciclovia de acesso ao Bairro Agrochá.