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IND 551/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na rede de tubulação localizada na estrada secundária próxima à estrada principal do Taquaruçu. A referida tubulação encontra-se no sentido da residência do senhor Roberto, agente comunitário do bairro, sendo necessária a intervenção para garantir o adequado escoamento das águas e a segurança dos moradores que utilizam a via.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1450/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:51:38
Autor:  TON ADORNO
Texto Original

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IND 552/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada limpeza e roçada dos BAIRROS BLOCO B , BLOCO D, D1, D2, BLOCO E, NOSSO TETO e proximidades.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1451/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:53:14
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 64 Autor: Ver. Taffarel
Texto Original

IND 553/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o patrolamento, cascalhamento e drenagem da estrada entre Jardim Paulistano e Bamburral.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1452/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:54:43
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Texto Original

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IND 554/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja colocado um quebra mola de cascalho na estrada conhecida como Teresinha no bairro Chá Ribeira, próximo a casa do Alemão .

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1453/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:55:55
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Texto Original

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IND 555/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à adequação do piso do corredor de acesso ao pátio da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme verificado em visita in loco realizada no dia 25 de fevereiro, às 09h, tendo em vista o risco de escorregamento das crianças em dias chuvosos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1454/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 19:57:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 556/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para pintura da fachada da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, conforme constatado em visita realizada em 25/02, às 09h.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1455/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:03:07
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 557/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine avaliação técnica urgente do muro e da estrutura do solo do terreno da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, especialmente na divisa com a Rua Rio Grande do Sul, diante do risco de queda identificado em visita realizada em 25/02.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1456/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:04:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 558/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para instalação de caixa d’água com capacidade compatível com a demanda da Creche Gente Feliz, bem como substituição das telhas danificadas que a protegem.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1457/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:04:58
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 559/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas imediatas para sanar as goteiras e infiltrações existentes no corredor de acesso ao banheiro e no próprio banheiro da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme constatado em vistoria in loco realizada em 25 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1458/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:06:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 560/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência, que seja realizada a substituição integral da porta do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz, atualmente danificada e fixada de maneira improvisada, conforme verificado em visita técnica realizada em 25/02/2026.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1459/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:07:01
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 561/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realização de pintura das paredes e a substituição dos colchões do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1460/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:08:05
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 562/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de intervenção técnica destinada à correção das infiltrações existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz, conforme constatado em vistoria in loco.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1461/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:13:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 563/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências para eliminação definitiva das goteiras existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1462/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:14:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 564/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de pintura das paredes da sala B2 da Creche Gente Feliz, especialmente nas áreas afetadas por mofo e desgaste decorrente de umidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1463/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:15:16
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 565/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição do ventilador atualmente inoperante na sala B2 da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1464/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:16:13
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 566/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas para eliminação das goteiras existentes no almoxarifado da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1465/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:17:11
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 567/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos armários enferrujados localizados nas proximidades do almoxarifado da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1466/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:18:26
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 568/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala da coordenação da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1467/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:20:13
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 569/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de avaliação técnica para reparo imediato da geladeira utilizada na cozinha da Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1468/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:21:15
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 570/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de medidas estruturais destinadas à melhoria da climatização da cozinha da Creche Gente Feliz, incluindo instalação de sistema adequado de ventilação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1469/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:22:13
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 571/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de mais um profissional de limpeza para atuação permanente na Creche Gente Feliz.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1470/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:23:09
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 572/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis junto à concessionária Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), bem como aos setores competentes da municipalidade, para que seja realizada a imediata desobstrução, limpeza e manutenção das galerias e do sistema de escoamento do córrego que passa aos fundos da Rua Tambaqui, no bairro Caiçara II, neste Município de Registro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1471/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:27:03
Autor:  JEFFERSON PECORI
Texto Original

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IND 573/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua O Moreira, no Bairro Jardim Caiçara, trecho entre a Rua São Judas Tadeu e a Avenida Clara Gianotti de Souza.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1473/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 20:32:40
Autor:  AMARILDO
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 8:25:00
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:34:09
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 10:32:12
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/01/2026 da senhora PASTORA ROSÂNGELA JOTA TRINDADE.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 10:43:21
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 25/01/2026 do senhor EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:11:50
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 02/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 7:57:01
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:08:55
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:11:07
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 09/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:13:21
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A pedido do autor, Vereador Jefferson Pécori Viana.
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1154/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:31:58
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:15:33
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 28/01/2026, do saudoso Felipe de Oliveira Costa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:28:32
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 26/01/2026, do saudoso Jorge Ananito de Oliveira Filho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1172/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:36:04
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO à Neoenergia Elektro, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrupções e a precariedade do fornecimento de energia elétrica nos bairros rurais do Município de Registro/SP

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1202/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:53:00
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2026, do saudoso Jair Rodrigues de Moura.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:43:59
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 07/02/2026, do saudoso Nei Braz.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:46:31
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Diretoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1264/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:49:20
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:53:04
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary International – Distrito 4563, em virtude da celebração do dia 23 de fevereiro, data oficialmente consagrada ao Dia do Rotary, em reconhecimento à sua notável trajetória histórica e aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados à sociedade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1281/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:24:26
Autor:  JEFERSON MAGARIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Jhony Gregory, em reconhecimento à expressiva vitória conquistada no evento internacional PFL Dubai, promovido pela Professional Fighters League, realizado em Dubai, elevando o nome de nosso município e do esporte brasileiro no cenário internacional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1283/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:37:04
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 19/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO à empresa Neoenergia Elektro para providências urgentes quanto às constantes quedas de energia no município de Registro, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando sanar as constantes e recorrentes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros da cidade, inclusive em dias normais, sem ocorrência de chuva ou vento, o que evidencia a gravidade e a anormalidade da situação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1307/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:38:09
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO à intolerância religiosa manifestada nas redes sociais contra o Grupo Afoxé Opará (Centro de Cultura Opará), por ocasião de sua apresentação na abertura oficial do Carnaval de Registro 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1326/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:00:44
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 23/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL (INTERESTADUAL) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, iniciativa articulada pelos Governos dos Estados de São Paulo e Paraná, com participação de integrantes do CBH-RB, do COALIAR e respaldo institucional do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1353/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:57:14
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 24/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que reavalie os cortes promovidos na Lei Orçamentária Anual de 2026, especialmente a retirada de R$ 355 milhões do programa de integração e aparelhamento da segurança pública voltado ao combate ao crime organizado; a redução de R$ 422,3 milhões (42,8%) no orçamento destinado à seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento da Polícia Civil — que passou de R$ 984,8 milhões para R$ 562,4 milhões —; bem como o corte de R$ 7 milhões no atendimento à saúde dos policiais militares da ativa, cujo orçamento foi reduzido de R$ 65,4 milhões para R$ 58,5 milhões.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1354/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:59:08
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 25/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR ao Governo do Brasil, em razão do veto parcial aos projetos de lei que criavam benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — que poderiam elevar a remuneração de parte do funcionalismo público a valores superiores a R$ 80 mil mensais, ultrapassando significativamente o teto constitucional vigente.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1358/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:11:30
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 23/02/2026 e encaminhado para providências.
Texto Original

MOC 26/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1359/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:18:15
Autor:  JEFERSON MAGARIO
Texto Original

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MOC 27/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1366/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:34:31
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Texto Original

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