Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.311/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica estabelecido, o programa de combate à Cristofobia na cidade de Registro

Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2º da Lei Municipal nº 2102/2022, que institui o programa “bolsa atleta” no município de Registro.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É com orgulho e reverência que esta Casa rende homenagem à Associação Registrense de Judô – ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedicação, disciplina e amor ao esporte.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Hamburgada do Bem e ao Grupo Boticário, representado em nossa cidade pelo gerente do Centro de Distribuição, Sr. Douglas Kanashiro, em reconhecimento pela grandiosa ação social realizada em Registro no dia 13 de setembro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Mário Soshin Sakugawa, como forma de reconhecimento por sua exemplar trajetória profissional, dedicação à educação, serviços prestados à sociedade e relevante atuação em entidades de classes e organizações sociais no município de Registro e região.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 16/10/2025 da senhora RITA ARLETE GIMENES DE FRANÇA.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde e às equipes de profissionais de saúde da família, pelas políticas e ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em especial, pela coordenação nacional do “Dia D de Multivacinação”, realizado em 18 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE APELO dirigida à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Saúde, para que ampliem os esforços e garantam a celeridade necessária nos trâmites técnicos e administrativos que viabilizam a instalação e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de partículas) no município de Pariquera-Açu/SP, sob gestão do Consaúde.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as instituições especializadas exceções, somente admitidas mediante convênio formal com os sistemas de ensino.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção de um buraco na RUA ANTÔNIO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, na frente da nova escapamento.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do poste de madeira, na RUA SÃO JUDAS TADEU, N° 295, JARDIM CAIÇARA 1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências quanto à necessidade de escoamento/drenagem das águas pluviais a partir do número 57 da Rua Sergipe, localizada na Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um redutor de velocidade com faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Nélson Brihi Bardur, Bairro São Nicolau nas Proximidades do UPA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA LÚCIO MARQUÊS, BAIRRO CENTRO, na frente da igreja assembleia de Deus, missão vida.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie iluminação pública na Rua Guimarães Rosa - em frente ao número 138 - Jardim São Conrado.

Indicação, a fim de que se digne solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Digníssimo Prefeito Municipal, a adoção de medidas cabíveis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, para incluir o Município de Registro como sede do campeonato de futebol nas categorias “Cinquentão” e "Sessentão" para o ano de 2026.

Indicação, com o intuito de solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que determine, por intermédio da secretaria competente, a execução dos seguintes serviços de sinalização horizontal de trânsito: pintura de orientação, divisão de faixas de rolamento, linha de retenção e linha amarela contínua.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de desobstrução da boca de lobo, na Rua Professora Aurora Coelho em frente ao nº 225 Bairro Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de reparo na boca de lobo, da Rua Professora Aurora Coelho ao lado do nº 225 Bairro Nosso Teto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manutenção de um SARJETÃO, na rua 20, bairro BLOCO D1.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que altere a localização dos pontos de ônibus na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Caiçara I.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua 04 – Bloco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada na RGT-265, próximo à esquina com a Avenida Ulisses Guimarães, no Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Praça Nakatsugawa até a saída para a marginal, tornando-a “mão única”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para pintar vagas de deficientes e vagas de idosos no estacionamento do UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ceará – Vila São Francisco, próximo aos números 688, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 350, no Bairro Jardim São Paulo neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a construção de mais um banheiro na Escola Municipal do bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma calha no em uma parte to telhado do pátio da Escola Municipal do Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a retirada de troncos de arvores no patio da Escola Municipal do bairro Gaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma lixa antiderrapante na cozinha da escola municipal do bairro Guaviruva, e também fazer a manutenção do exaustor que existe, porém não funciona.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da descarga do banheiro da escola municipal do Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a reforma da quadra e do parquinho da Escola Municipal do Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a para construir uma canaleta (depressão) na esquina da Rua das Saudades com a Rua Paraná, Bairro Centro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realizada a passagem de máquina no terreno localizado em frente à academia ao ar livre na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro São Conrado, com o intuito de reativar o campinho para a comunidade.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a substituição das luminárias existentes na Rua 06, na Vila Ouro, Arapongal, que se encontram em estado antigo e defasado, comprometendo significativamente a qualidade da iluminação pública na região.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, realização de manutenção e contenção em um barranco localizado na Rua 06, na Vila Ouro, no Arapongal.

solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realização de ações conjuntas entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano no Bairro Jardim Vitória.

solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Obras que realizem melhorias estruturais e de segurança na área da cozinha e refeitório da Escola Municipal Votupoca.

solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas de melhoria e reforço de equipe no Posto de Saúde da Votupoca.

solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria competente, a realização de manutenção e adequações estruturais na Escola Municipal Votupoca.

solicitando a S. Exª., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administração Pública a criação de dotação orçamentária própria destinada à CasaAfro de Registro/SP, bem como a alocação de equipe administrativa e de limpeza diária para garantir o funcionamento adequado do espaço.