Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2296 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.296/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2298 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.298/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2722
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2723
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no Município de Registro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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Concede título de “Cidadão Honorário”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Protocolo: 2794
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Seção VII ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”. - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração do CRITEA – Centro de Referência Interprofissional para Tratamento, Reabilitação e Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodivergências. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Aplauso à Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcançado no último domingo, dia 14, na cidade de Amparo. - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE APOIO à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esforços do Estado brasileiro no enfrentamento da insegurança alimentar. - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da República, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: HEITOR SANSÃO
Protocolo: 2832
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Enedi Malaquias Vassão, ocorrido em 19 de setembro de 2025. Expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pela integridade e dedicação àqueles que a cercavam. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: GERSON TEIXEIRA
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a pintora de faixa de pedestre na Av: Professora Cecy Teixeira de Melo Almada com o cruzamento na Rua Yoshi Takaki. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2802
Turno: -
Texto original
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solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Morro Seco próximo ao Sitio Cachoerinha, uma vez que atualmente não há nenhuma disponível nas proximidades. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2803
Turno: -
Texto original
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solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Morro Seco, próximo ao Sitio Cachoeirinha. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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solicitar ao departamento responsável a realização da ligação de rede de esgoto na rua 1 Jardim Leblon, que atualmente não conta com essa infraestrutura. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2805
Turno: -
Texto original
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solicitar ao departamento responsável a pavimentação asfáltica da rua 1 Jardim Leblon, que atualmente não possui asfalto, trata-se de um trecho curto, mas que carece totalmente dessa infraestrutura básica. - |
Não há resultado |
| 21 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de instalação de uma lixeira maior com Abas, na bifurcação do Ribeirão vermelho próximo a placa “tudo torto”. - |
Não há resultado | |
| 22 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a mudança do local da faixa de pedestre da Av. Clara Gianotti de Souza, que fica próximo a rotatória da imigração japonesa. - |
Não há resultado | |
| 23 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um pintura de faixa para estacionamento de motos, na frente da Creche Profª Maria Zilda Gamba Natel, bairro JARDIM IPANEMA. - |
Não há resultado | |
| 24 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a construção da continuação da calçada para pedestre, a AV ULISSES GUIMARÃES, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, próximo a local de eventos PORTAL DAS TOCAS. - |
Não há resultado | |
| 25 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua da Saudade (no trecho entre a Padaria Empório e a Óticas Carol), no Centro da cidade, visando garantir maior segurança àqueles que transitam pela via. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Capitão Alberto Mendes Junior, bairro Agrocha, próximo a casa n°04. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a poda das árvores na Vila Reis, no bairro Guaviruva, nas proximidades do conhecido “Zé do Bode”. - |
Não há resultado |
| 28 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a execução do serviço de instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas do Bairro Jardim Esperança. - |
Não há resultado | |
| 29 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas obras de manutenção na sarjeta e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Nova (em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia). - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – na lateral do Banco do Brasil, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2822
Turno: -
Texto original
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solicitamos a poda de árvores localizada na Rua José Antônio de Campos, centro – próximo ao lavador de carros de frente com a Clinica Unyca, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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analise com urgência à situação de um bueiro localizado na Rua Elza próximo ao numero 22, Vila São Francisco, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta, representando risco iminente de acidentes a pedestres. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Protocolo: 2824
Turno: -
Texto original
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solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – próximo a loja de produtos orientais Yuri, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva na Rua dos Eucaliptos, bairro Arapongal, em frente à fábrica de Palmito Bom Vale. - |
Não há resultado |
| 35 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção de um afundamento existente na calçada, nas proximidades da tampa de uma caixa de esgoto, situada na Rua Belém, nº 113, Vila Ribeiropolis. - |
Não há resultado | |
| 36 |
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de rampa de acessibilidade na calçada localizada na Avenida Wild José de Souza (em frente à Agropecuária). - |
Não há resultado |