Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.296/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.298/2025, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências.

Institui no Município de Registro o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.

Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no Município de Registro, e dá outras providências.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Seção VII ao Capítulo III do Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e dá outras providências.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração do CRITEA – Centro de Referência Interprofissional para Tratamento, Reabilitação e Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodivergências.

Moção de Aplauso à Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcançado no último domingo, dia 14, na cidade de Amparo.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esforços do Estado brasileiro no enfrentamento da insegurança alimentar.

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da República, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Enedi Malaquias Vassão, ocorrido em 19 de setembro de 2025. Expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pela integridade e dedicação àqueles que a cercavam.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a pintora de faixa de pedestre na Av: Professora Cecy Teixeira de Melo Almada com o cruzamento na Rua Yoshi Takaki.

solicitar ao departamento responsável a instalação de uma lixeira no Bairro Morro Seco próximo ao Sitio Cachoerinha, uma vez que atualmente não há nenhuma disponível nas proximidades.

solicitar ao departamento responsável a instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Morro Seco, próximo ao Sitio Cachoeirinha.

solicitar ao departamento responsável a realização da ligação de rede de esgoto na rua 1 Jardim Leblon, que atualmente não conta com essa infraestrutura.

solicitar ao departamento responsável a pavimentação asfáltica da rua 1 Jardim Leblon, que atualmente não possui asfalto, trata-se de um trecho curto, mas que carece totalmente dessa infraestrutura básica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de instalação de uma lixeira maior com Abas, na bifurcação do Ribeirão vermelho próximo a placa “tudo torto”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a mudança do local da faixa de pedestre da Av. Clara Gianotti de Souza, que fica próximo a rotatória da imigração japonesa.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um pintura de faixa para estacionamento de motos, na frente da Creche Profª Maria Zilda Gamba Natel, bairro JARDIM IPANEMA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a construção da continuação da calçada para pedestre, a AV ULISSES GUIMARÃES, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, próximo a local de eventos PORTAL DAS TOCAS.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua da Saudade (no trecho entre a Padaria Empório e a Óticas Carol), no Centro da cidade, visando garantir maior segurança àqueles que transitam pela via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Capitão Alberto Mendes Junior, bairro Agrocha, próximo a casa n°04.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize a poda das árvores na Vila Reis, no bairro Guaviruva, nas proximidades do conhecido “Zé do Bode”.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a execução do serviço de instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas do Bairro Jardim Esperança.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas obras de manutenção na sarjeta e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, no bairro Vila Nova (em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia).

solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – na lateral do Banco do Brasil, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública.

solicitamos a poda de árvores localizada na Rua José Antônio de Campos, centro – próximo ao lavador de carros de frente com a Clinica Unyca, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública.

analise com urgência à situação de um bueiro localizado na Rua Elza próximo ao numero 22, Vila São Francisco, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta, representando risco iminente de acidentes a pedestres.

solicitamos a poda de árvores localizada na rua Rua José Antônio de Campos, centro – próximo a loja de produtos orientais Yuri, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avançando sobre a via pública.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira coletiva na Rua dos Eucaliptos, bairro Arapongal, em frente à fábrica de Palmito Bom Vale.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manutenção de um afundamento existente na calçada, nas proximidades da tampa de uma caixa de esgoto, situada na Rua Belém, nº 113, Vila Ribeiropolis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de rampa de acessibilidade na calçada localizada na Avenida Wild José de Souza (em frente à Agropecuária).

Autoriza a inserção de marcas empresariais em placas de identificação de ruas, mediante custeio integral por parte do empresário interessado, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 2.291/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.292/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresento à mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à “CIRCUITO DAS ESTAÇÕES VALE DO RIBEIRA”.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração do CRITEA – Centro de Referência Interprofissional para Tratamento, Reabilitação e Inclusão Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodivergências.

Moção de Aplauso à Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcançado no último domingo, dia 14, na cidade de Amparo.

MOÇÃO DE APOIO à atuação do Governo Federal na condução das políticas públicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esforços do Estado brasileiro no enfrentamento da insegurança alimentar.

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da República, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”.