Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.337/2026, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.344/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a isenção de taxas de locação de barracas às entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição e disponibilização de dispositivos de desengasgo em creches e instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Registro/SP, e dá outras providências.”

Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Flávio Carriel e aos demais voluntários do grupo de vôlei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola pública, ao promoverem, de forma voluntária, a revitalização da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei nº 5.942/2025, que propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR, bem como do Requerimento de Urgência nº 5.139/2025, que visa acelerar sua tramitação legislativa, com potenciais impactos sobre o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

Moção de Aplauso à Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua brilhante trajetória científica e à relevância de suas pesquisas na área da biologia molecular e da medicina regenerativa, com ênfase nos estudos acerca da polilaminina, molécula que demonstrou potencial para reverter lesões da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autorização da ANVISA para o início da fase 1 de estudos clínicos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de a colocação de quebra mola na Rua Seiji Sumida próximo ao nº 478.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um contêiner de lixo próximo a fazenda monte alto bairro Areias, e também a extensão do caminhão coletor de lixo por 1 km e 600 metros a dentro sendo no total 2 km e 600 metros.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um contêiner de lixo próximo a fazenda boa vista, no bairro Boa Vista Rio e também a extensão do caminhão coletor de lixo por 4 km e 200 metros a dentro sendo no total 8 km e 400 metros.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficializar a Companhia de Energia Neoernergia para que realize a colocação de um poste de iluminação na Rua A do bairro Vila Romão.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute estudo e adequação da rotatória no bairro Nosso Teto, na confluência das ruas, Simeão Francisco de Lima, Estrada Municipal do Bamburral e Av. Deputado Ulisses Guimarães.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar um tapa buraco na RUA GERACINO GUEDES, BAIRRO SERROTE.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, notificar o proprietario do terreno localizado na RUA VITORIA, ao lado N° 280, vila ribeiropolis, para que seja realizada a limpeza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar um tapa buraco na RUA NIGÉRIA, NA FRENTE DO BAR DO PEDRINHO, BAIRRO XANGRÍLA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, na estrada do manga larga, bairro areias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada, com urgência, a limpeza e desobstrução da vala localizada no Bairro Ribeirão Vermelho da Mota.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a podas das árvores, localizadas na RUA BRASÍLIA, N° 128, VILA FLORENCIO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, notificar o proprietario do terreno localizado na AVENIDA JESUS ALVES DA COSTA, AO LADO N° 781, JARDIM PAULISTANO, para que seja realizada a limpeza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a realizar a limpezas das sarjetas da RUA 10, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a instalação de uma caixa de lixeira comunitária, no Bairro Bamburral, próximo ao Bar do Lico.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA DO CHÁ, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a pavimentação da RUA DO CHÁ, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a pavimentação da RUA DO SERINGUEIRA, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA DO SERINGUEIRA, BAIRRO ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da ESTRADA DO BAIRRO BAISSUNUNGA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção e a pavimentação da RUA MANAUS, BAIRRO PEDREIRA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do BUEIRO NA VILA CAPINZAL DA BR.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, notificar o proprietário do terreno localizado na RUA SANTO ANTÔNIO, N° 20, VILA SÃO NICOLAU , para que seja realizada a limpeza.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na estrada do Bairro Figueiral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de zeladoria no Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombada na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova, especificamente no trecho final da via, onde não há pavimentação.

encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando denominar a atual Rua 18, localizada no Jardim São Mateus, como Rua Cícero Alves de Faria. Ressalto que tal solicitação já foi formalizada por este vereador no ano de 2017, por meio do Ofício nº 049/2017 – Gab. M.C., o qual segue anexo, reforçando a importância e a justa homenagem ora reiterada.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade, em caráter de urgência, na Rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jardim Paulistano.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço nivelamento da rua e erradicação dos buracos na viela localizada na rua Pinheiro no bairro Arapongal Leste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Paquetá, na altura do número 123, no bairro Jardim Ipanema, em razão da existência de cruzamento no local.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Centro, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Alvorada, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Ipanema, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Paraná, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Planalto, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Primavera, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Virgínia, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Yama, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Cabral, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Fátima, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Flórida, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Nova Registro, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Nova Ribeira, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Ouro, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Ponce, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Agrochá II, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Figueiral, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Pedreira, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim São Nicolau, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Yoshida, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Ypê, garantindo a manutenção periódica do logradouro público.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a continuidade da construção da calçada na Estrada Municipal do Bamburral, especificamente no trecho onde a obra já foi realizada, a fim de dar prosseguimento e conclusão ao passeio público já existente.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de sarjeta, guia ou outra solução adequada para escoamento de águas na viela da Rua Graúna, na Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Guaviruva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Vila Reis.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Guaviruva e Jurumirim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização na estrada do Guaviruva.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para eliminação do odor de mofo na Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a instalação de tomadas adicionais na Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a instalação de trocador apropriado na Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando ao reparo do aparelho de ar-condicionado da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à reorganização do espaço físico da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de reparos e pintura nas paredes da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, que se encontram com pintura descascando.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de reparos estruturais e pintura nas paredes da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reorganização do espaço físico da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, considerando que o ambiente, de dimensões reduzidas, comporta duas turmas, totalizando, em alguns dias, mais de 26 alunos.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a substituição dos vidros quebrados das janelas da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o conserto do aparelho de ar-condicionado da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, o qual se encontra inoperante.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que faça o reparo da rachadura identificada na parede da Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que faça a realização de pintura na Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.