Pesquisar Matéria Legislativa

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva em frente à residência do Sr. Rodolfo, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva, no bairro Cheia Grande.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção da estrada, do Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no Jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua 4, Agrocha II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Alex, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Ademir, conhecido como “Tucano”, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus em frente à residência do Sr. Fábio, no bairro Lageado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Oeste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realização de serviços de zeladoria, roçada e limpeza no bairro Arapongal Leste.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades do pesqueiro Júlia.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a substituição de todas as lâmpadas dos postes por lâmpadas de LED no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura de todos os pontos de ônibus dos bairros Capinzal, Cheia Grande e Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura da estrada que liga a linha do trem até a borracharia entre a saída do restaurante Búfalo no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementação de um sistema de canalização de água potável, criação de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destinação adequada dos resíduos, para atender as residências do bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instalação de um poço artesiano no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que adote as providências necessárias à criação de uma associação de bairro no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado esquerdo, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas proximidades da residência do Sr. Paulo Pinto e Sr.Menesio Pinto, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada que liga o bairro Capinzal até o bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da mercearia do Valdemir, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo sobre as rotas de ônibus e do transporte escolar (Instituto Federal, entre outros), no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva próxima ao ponto de ônibus, na entrada da residência da Sra. Márcia, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de uma lixeira coletiva nas proximidades da Igreja Católica, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) nas proximidades da residência do Sr.Tete e da Sra. Meire, bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de lixo e de volumosos no bairro Indaiatuba, nas proximidades da Igreja Católica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à Igreja Católica, no bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Maria e Sr. Cícero, bem como ao longo de toda a extensão da estrada por onde passa a rede.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de raspagem e tapa-buracos na Rua Yoshico Samitsu, bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de um sarjetão na Rua Yuka Suguinoshita, bairro Serrote.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da estrada das Areias, tendo em vista as más condições em que se encontra.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, na Estrada da Márcia, lado esquerdo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção e/ou limpeza do bueiro localizado no bairro Indaiatuba, nas proximidades da residência da Sra. Márcia Regina, no lado direito da via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável que notifique o proprietário do terreno na Avenida Governador Franco Montoro ao lado do sacolão Kiko - Bairro Nosso Teto.

realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) na Rua Margarida Tomiko Kondo, especialmente na altura do cruzamento com a Avenida Massa Hatori, no Jardim Caiçara.

elaboração de estudo técnico e a posterior implantação de calçadas acessíveis, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, incluindo nivelamento, pavimentação adequada, instalação de guias rebaixadas, sinalização tátil e demais adaptações necessárias, na Rua Margarida Tomiko Kondo, desde sua saída na Rodovia SP-139, no Jardim Caiçara.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol Meninos da Vila, em reconhecimento ao relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município desde sua fundação, em 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Igor Fenandes Barreto e Enzo Pagani Braz , os atletas representaram com excelência o município de Registro na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ciclismo Paulista de 2025, promovida pela Federação Paulista de Ciclismo, realizada no dia 07 de dezembro de 2025, na cidade de Campos do Jordão, ocasião em que receberam certificados e a camisa de campeão.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em reconhecimento à celebração de seus 20 anos de criação, comemorados em 9 de janeiro de 2026, bem como pelos 15 anos de atuação no Vale do Ribeira, com relevante e consolidada presença no município de Registro.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 18/01/2026 da senhora PASTORA ROSÂNGELA JOTA TRINDADE.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 25/01/2026 do senhor EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA.

Moção de Aplauso a Enfermeira da Estratégia Saúde da Família do Bloco B Izabelita Sônia Gomes, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcionários de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas aflições, recorrem àquela repartição de Saúde Pública.

MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, bem como à Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e à Secretaria de Segurança Pública, para que adotem providências urgentes e efetivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com prioridade absoluta ao combate ao feminicídio em todo o território paulista.

MOÇÃO DE APOIO à Medida Provisória nº 1.313/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa de extraordinário alcance social e inequívoco interesse público, concebida para mitigar os efeitos das desigualdades econômicas e assegurar às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade o acesso a um insumo absolutamente essencial à vida cotidiana.

MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de manifestar indignação e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de água no município de Registro/SP, cujos efeitos têm causado graves prejuízos à população, à saúde pública, às atividades econômicas e à dignidade dos munícipes.

Apresento à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL “BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, iniciativa de caráter histórico e institucional que reúne os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em uma articulação inédita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminicídio e à violência baseada em gênero em todo o território nacional.