Indicação nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
1159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
realização de serviços de patrolamento (nivelamento da via), cascalhamento, compactação do solo, implantação e desobstrução de dispositivos de drenagem superficial (valetas laterais e saídas d’água), correção de processos erosivos e elevação do leito carroçável na estrada rural do Bairro Votupoca, atendendo à solicitação dos moradores locais.
Indexação
Observação