Indicação nº 292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
292
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
1157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
elaboração e divulgação prévia de um calendário oficial de ações institucionais alusivas ao 17 de Maio – Dia Nacional de Combate à LGBTIfobia e ao Mês do Orgulho LGBT+ (junho), contendo a programação detalhada das atividades a serem promovidas pelo Município.
Indexação
Observação