Pesquisar Matéria Legislativa

Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.326/2026, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.328/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.329/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.330/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DENOMINADA “LOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO BINÁRIO”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.332/2026, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.335/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.336/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.337/2026, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.338/2026, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.339/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.342/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO SÍTIO BRUNO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROPAVA”.

Projeto de Lei nº 2.343/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 2.344/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.349/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR, PARA A CONTINUIDADE DE CUSTEIO ESSENCIAL E EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.350/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.352/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.354/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO “PARTE DO LOTE 01 DA QUADRA A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM LEBLON”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA INTERBAIRROS”.

Projeto de Lei nº 2.355/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.356/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI”.

Projeto de Lei nº 2.357/2026, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.

Projeto de Lei nº 2.358/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.359/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.360/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.361/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.362/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prorroga o prazo de Funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 64/2025

Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para avaliar a prestação de serviços da concessionária Neoenergia Elektro no Município de Registro, nos termos do artigo 107, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Registro.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Emprego e Desenvolvimento de Registro e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Medalha Legislativa de Mérito do Policial Militar de Registro 14º BPM/I e dá outras providências”.

requer à Mesa Diretora que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que preste informações detalhadas acerca da infraestrutura de abastecimento de água no Município de Registro, bem como sobre a recente substituição de hidrômetros (relógios medidores de consumo) realizada pela concessionária.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal de Registro que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é a quantidade estimada de pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus cadastradas no sistema de saúde do Município de Registro; 2. Quantos pacientes diabéticos encontram-se em acompanhamento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e demais unidades da rede municipal de saúde.

Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do CONSAÚDE, Sr. Vinicius Brandão, bem como ao Ilustríssimo Senhor Superintendente, Julio Antonio Soares Coelho, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do serviço de radioterapia e do atendimento oncológico no Hospital Regional do Vale do Ribeira (HRLB).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine o Departamento competente no sentido de enviar a esta casa de Leis as seguintes informações: O nome e endereço de todos os funcionários da frente de trabalho.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Auxílio Aluguel neste município.

Despacho - Resposta ao Of. 828/2025SL- Moção de Apelo n.º 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1G24_pjB88Kv3Bx7pccPrJIb14z5psJhy/view?usp=drive_link

Nota Técnica nº 17/2025/SEI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA - Resposta ao Of. 536/2025SL- Moção de Apelo n.º 116/2025 - https://drive.google.com/file/d/1w3XeFi-tk9_qSgAv5l3ecbDA-uMBACox/view?usp=drive_link

Despacho - Resposta ao Of. 205/2026SL- Moção de Apelo n.º 31/2026 - https://drive.google.com/file/d/1vshcmn8UmlTMAfMr1Zzt0RezaB0NsjQt/view?usp=drive_link

Despacho - Resposta ao Of. 829/2025SL- Moção de Apelo n.º 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1J2lcp2dhlEBvFnkoUABeM-1BCKtpxb0P/view?usp=drive_link

Ofício H-1.450/2026 - Resposta à Moção de Repúdio n.º 17/2026 - https://drive.google.com/file/d/14b7pVtWD4AtqfSbK_GgZw4bB7g3kZ2_F/view?usp=drive_link

Ofício nº 30/2026/GR01RC/GR01/SFI-ANATEL - Resposta ao Of. 203/2026SL- Moção de Apelo n.º 31/2026 - https://drive.google.com/file/d/1vshcmn8UmlTMAfMr1Zzt0RezaB0NsjQt/view?usp=drive_link

Ofício nº 1566/2025/ASPAR/MS - Resposta ao Of. 563/2025SL- Requerimento n.º 122/2025 - https://drive.google.com/file/d/18mvQp8h825_j8hzHW_JgBVHABS3CoDeY/view?usp=drive_link

Ofício 997/2026 - Resposta ao Of. 276/2026 SL- Requerimento n.º 02/2026 - https://drive.google.com/file/d/1M-Ak1GclMTqROah6DBtItv7akC7YdrTS/view?usp=drive_link

Prot. 22213/2026 - Resposta ao Of. 294/2026 SL- Moção de Apelo n.º 48/2026 - https://drive.google.com/file/d/1leXPxoz_fVnyvii7OdotOCxoNLD-aOdG/view?usp=drive_link