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MOÇAO DE PESAR GERTRUDES FORTES DE SOUZA

MOÇAO DE APLAUSOS DO CERVEJAC

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/11/2022 da Senhora CECILIA DE OLIVEIRA CRUZ.

MOÇÃO DE APELO ao SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, na pessoa da presidente Excelentíssima MINISTRA ROSA WEBER, para que seja RECONSIDERADA A SUSPENSÃO e REFERENDADA A SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

“Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Rodney Moreira Lima”

Concede título de “Cidadão Honorário” a Senhora Helena Cristina Tominaga Garcia de souza

Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Senhor WILSON TELLES SIMOES, Rg,34 .437.955-3

"Cidadão Honorário" ao Sr. Gilson Arruda

Concede título de " Cidadão Honorário " ao Senhor Nelson Legatzki

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor DAVI RIBEIRO COSTA

Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor JORGE EDUARDO YAMADA GUENCIA.

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Sergio Ribeiro Costa

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Valter Pereira da Silva Júnior.

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senho Marco Antonio Camara Andradee

TITULO DE CIDADAO HONORARIO

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Dona Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa A Câmara Municipal de Registro DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa . Art. 2º O título outorgado por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Concede título de “Cidadão Honorário”.

Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Filipe Augusto Costamilan Pereira

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998, ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA A PARTILHA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24, DE 2006, CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. º´s 002/1999, 004/2003, 15/2005, 16/2005 E LEI Nº 344/2002.

Projeto de Lei Complementar nº 077/2022, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21 da Lei Municipal nº 1.503/2015, que institui o programa "bolsa atleta" no município de Registro

Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino

Dispoe sobre a obrigatoriedade do laudo hidrológico ou contra enchente em desmatamento e aterros em área de brejo ou banhado que tem a função de controlar as enchentes..

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro o “Dia Municipal do Administrador”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.

Altera a Lei 1.924 de 2020 a qual Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.864 de 2019 a qual Veda a contratação, pela administração pública municipal, de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1973, do ano de 2021, que autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Registro e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntariados da Justiça Eleitoral, jurados que atuarem no Tribunal do Júri e doadores de sangue e/ou medula no âmbito da Cidade de Registro e adota outras providências.

Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de vigilância Armada FOLHA DE 24 horas nas Agências Bancárias Públicas, Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Registro e da outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 305, do ano de 2002, que institui programa de combate e prevenção à dengue no município e dá outras providências.

Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”.

Altera o anexo “música” – partitura - constante na Lei Municipal nº 809/2008 que “Institui e oficializa o hino do município de Registro e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO

Projeto de Lei nº 1.998/2022, que “INSTITUI A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 1.999/2022, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO 2º, DOS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 2.007/2022, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 2.009/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.010/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.012/2022, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Projeto de Lei nº 2.013/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.014/2022, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.015/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.016/2022, que “CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.