Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Dona Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa
A Câmara Municipal de Registro DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa .
Art. 2º O título outorgado por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A Câmara Municipal de Registro DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa .
Art. 2º O título outorgado por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação