Lei-PMR nº 2.128, de 17 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2128
Ano
2023
Data
17/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica