Lei-PMR nº 2.158, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2158
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica