Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.351/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à UPA 24h de Registro, situada na Vila São Nicolau, pelos relevantes serviços prestados à população e por sua comovente trajetória de superação, coragem e compromisso com a saúde pública.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Festival Afro-Brasileiro, em sua 15ª edição, realizado pelo Grupo de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com parceria da Associação Ilê Axé Dudu, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no Vale do Ribeira.

MOÇÃO DE REPÚDIO diante do grave episódio ocorrido no Líbano, no qual um soldado das Forças de Defesa do Estado de Israel foi flagrado vandalizando uma estátua de Jesus Cristo, símbolo máximo da fé cristã, utilizando uma marreta para desfigurar a imagem sagrada.

Moção de Repúdio direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tal manifestação fundamenta-se nos dados alarmantes registrados em fevereiro de 2026, período em que o órgão atingiu o recorde de 3,1 milhões de processos em fila de espera.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jailton Santos de Santana, falecido em 08/05/2026.

Requeiro que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca do Programa Auxílio Aluguel neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine à Secretaria competente que realize reparos nas vias do Jardim Paulistano, bem como, melhore a iluminação na entrada (rotatória) do bairro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada, em parceria com a Elektro, a poda das árvores que estão alcançando os fios da rede elétrica de alta tensão na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, no bairro Vila Nova (na altura da ETE da SABESP).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de tapa-buraco na Rua 8, no bairro Arapongal, especialmente no final da via.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação da praça do lago do Bloco B. Existem muitos pontos de penumbra, principalmente na passagem de pedestres entre a rua Maria do Carmo Borges Costa e a rua Vivaldo Pereira e ao lado debaixo das árvores.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pela Secretaria Municipal competente que seja avaliada, com a devida urgência, a instalação de iluminação pública nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal.

solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente que seja verificada a possibilidade de instalação de bancos de concreto nas proximidades do playground localizado em frente à Escola Prof. Ida Emília Leib das Neves, bairro Socal.

Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a execução urgente de obras de drenagem e reparo no ponto de alagamento existente na entrada da estrada do Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró.

Apresento à Mesa, nos termos regimentais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.304/2012, que institui o Programa de Recuperação de Estradas dos Agricultores Familiares de Registro (PREAF), a presente Indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção urgente na estrada localizada no Bairro Capinzal do Vitório, na entrada do Bar do Toró, com a execução de serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem, nivelamento e demais melhorias necessárias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placa de identificação e conscientização ambiental junto ao córrego existente nas proximidades do parque da biblioteca, com os dizeres “Aqui há uma nascente – preserve a água limpa”, ou mensagem similar de caráter educativo e ambiental.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente estudos técnicos e providências visando à implantação de uma lombada, redutor de velocidade ou outro dispositivo de moderação de tráfego na Rua Massa Hatori, altura do nº 650, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes, especialmente à fiscalização municipal e à equipe técnica de infraestrutura e drenagem, a realização de vistoria e fiscalização no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, visando verificar possíveis intervenções irregulares, obstruções no curso das águas e eventuais riscos de alagamentos nas residências próximas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, limpeza, manutenção e análise das intervenções realizadas no canal de drenagem localizado entre a região da Rua Joaquim Marques, Vila São Francisco, até o Hatori, bem como sejam adotadas providências para garantir o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos nas residências próximas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências e os devidos esclarecimentos acerca da alteração dos dias destinados à formação do Quadro do Magistério Municipal (QMM), especialmente no segmento das creches municipais, bem como a garantia da participação das professoras de creche nas formações pedagógicas previstas no Calendário Escolar 2026.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e melhoria viária no encontro da Rua Sete Barras com a Rua Seiji Sumida, especialmente no trecho onde está sendo realizado o depósito de terra para a continuação da Rua Seiji Sumida até o encontro com a Rua Joaquim Marques Alves.

solicite ao Sr. Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize a restituição da placa de bronze comemorativa em alusão aos 50 anos de imigração japonesa, que se localizava em um obelisco na praça dos expedicionários, bem como a restituição de um busto de uma pessoa a qual ainda não possuo informações de quem era. Que seja feita a recuperação do obelisco que abrigava tais ornamentos.

solicite ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente realize instalação de iluminação na rua Assis na entrada do Jardim Europa, conforme indica mapa anexo. O poste de energia se encontra sem o braço de iluminação.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de estudo técnico visando a viabilização do fechamento da via pública que corta a lateral da Praça Beira Rio, passando em frente ao Mercado Municipal de Registro, neste município, especialmente aos finais de semana e feriados.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da RUA TAUBATÉ, JARDIM SÃO PAULO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada, como referência, na Rua Tulipas, 145.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na Av. Clara Gianotti de Souza, 1103, em frete a segunda casa da UNESP.

solicita ao Prefeito Municipal, que através do departamento responsável da Prefeitura que avalie a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Otávio Paulo Pereira, no cruzamento com a Rua Amâncio Lopes, no bairro Vila Ponce.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga o Capinzal de Cima, passando pelo Bairro Caicanga e Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza e roçada na Estrada que liga pelo Capinzal de Cima o bairro Caicanga ao Votupoca.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que realize o serviço de poda, roçada e limpeza no terreno localizado na Rua Tangarás ao lado do Nº 317, Bairro Jd. Hatori 1.