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PL 2195/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.195/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1778/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:22:44
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício nº 125 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e Contabilidade
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PL 2196/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.196/2024, que “DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1784/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:20:10
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2197/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.197/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1779/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 14:04:33
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2198/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.198/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1804/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 15:45:48
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2199/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.199/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1886/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:15:25
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2200/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.200/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1832/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 14:50:22
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2201/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.201/2024, que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1823/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:39:16
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2202/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.202/2024, que “ALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1822/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 8:48:56
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2203/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.203/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1827/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:59:04
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Ofício nº 125 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 2204/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.204/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 1824/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 15:16:18
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2205/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.205/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1828/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 15:05:44
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2206/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.206/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1833/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2207/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.207/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 1835/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:45:05
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2208/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.208/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 1875/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 12:38:21
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2209/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.209/2024, que “INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1887/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:20:26
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2210/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.210/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1881/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2211/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.211/2024, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 1891/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 14:13:35
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2212/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.212/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 1889/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2213/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.213/2024, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 1897/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 14:39:57
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2214/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.214/2024, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 1907/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:48:45
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2215/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.215/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 1898/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 16:26:56
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2216/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.216/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1932/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:52:24
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2217/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.217/2024, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1950/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 14:41:02
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2218/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.218/2024, que “DENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNICÍPIO DE REGISTRO (SP)”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1949/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2220/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.220/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1952/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:11:19
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2221/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.221/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1958/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 8:32:52
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2222/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.222/2024, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1977/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:43:26
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2223/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.223/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 1959/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 8:38:27
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2224/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.224/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1963/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 14:35:48
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2225/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.225/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1978/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:54:23
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2226/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.226/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1979/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:58:51
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PL 2227/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.227/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MULTIUSO”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1992/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 14:55:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2228/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.228/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 1997/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2229/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.229/2024, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 2004/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:33:44
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2230/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.230/2024, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 2006/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:23:57
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2231/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.231/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 2008/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 16:35:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2232/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.232/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2010/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2233/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.233/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2020/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:27:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2234/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.234/2024, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2021/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:30:22
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2235/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.235/2024, que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2022/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 13:44:39
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2236/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.236/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:29:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2237/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.237/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2028/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:58:06
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2238/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.238/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2029/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:31:22
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2239/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 2.239/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:36:24
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução n° 50/2023
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1178/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:19:44
Autor:
DRª INÊS KAWAMOTO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II do Anexo IV da Resolução nº 51/2023artigo 1º da Lei nº 916/2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:10:22
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Registro e dá outras providências
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 1673/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:14:43
Autor:
FABIO TATU
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Diário Oficial do Legislativo do município de Registro
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1694/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 11:09:59
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 1780/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 10:01:04
Autor:
SANDRA KENNEDY
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 1821/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 11:31:47
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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