Resolução nº 53, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
53
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos incisos I e II do Anexo IV da Resolução nº 51/2023artigo 1º da Lei nº 916/2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, política de progressão funcional, vantagens pecuniárias dos servidores da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- SERVIDORES PÚBLICOS.
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica