Resolução nº 56, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
56
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Ementa da Resolução 055/2024 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 55, de 20 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica