Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO TATU
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de direito à gestante e permanência do profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do município de Registro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.193/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2198 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.198/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2.207/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Projeto de Lei incluso na Ordem do Dia, após votação e aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
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Aprovado em Regime de Urgência |