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Resumo
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(26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;">OFÍCIO CGCRRM Nº 734/2024 – PROCESSOS TCs 021935.989.21-0; 001007.989.22-1; 009217.989.22-7; 000597.989.23-5; 001100.989.23-5;015676.989.23-9 E 001818.989.24-6 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE JULGA IRREGULARES OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 4/21 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DA EMPRESA EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E NÃO RECICLAVEIS ATÉ O DESTINO FINAL (ATERRO MUNICIPAL);</p> <p style="text-align: justify;"><a href="chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/29/cgcrrm_n734-2024.pdf">chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/29/cgcrrm_n734-2024.pdf</a></p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 2871-O/2024- psp DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE INFORMA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA SENHA PARA ACESSO À ÍNTEGRA DO PROCESSO DA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2234293-41.2024.8.26.0000 , EM FACE DA LEI Nº 2.275/2024.</p> <p style="text-align: justify;"><a href="chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/28/oficio_n_2871-o-2024.pdf">chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/28/oficio_n_2871-o-2024.pdf</a></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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