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IND 1451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços para levantar o leito carroçável da Estrada do São Domingos, Bairro Serrote.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3121/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:03:25
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável, os serviços de limpeza das valas na Estrada do São Domingos, Bairro Serrote.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3122/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:05:35
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento responsável a construir dois quebra-molas na estrada do Bamburral próximo ao pesqueiro do Nico, Bairro Bamburral.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3123/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:06:51
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abel Cordeiro de Eiróz, no início da via, sentido Centro, na esquina após a rotatória, em frente à “Oficina do Gaúcho”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3124/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:10:06
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenções urbanísticas e corretivas no trecho que está sendo aterrado para construção da via de ligação entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3125/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:11:38
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine, com urgência, ao setor competente da Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), que sejam adotadas as providências cabíveis para averiguar e sanar possível despejo irregular de esgoto no riacho localizado em frente à Rua Ari Barroso, no bairro São Conrado — trecho sem saída, próximo ao fim da via, onde há maior visibilidade da água e da área verde adjacente.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3126/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:13:13
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de implementar, por ato do Poder Executivo, proposta de oferta da merenda escolar remanescente a professores e servidores da educação da rede pública municipal, nos moldes do Projeto de Lei nº 52/2025, de minha autoria, cuja tramitação legislativa foi obstada por razões formais de iniciativa.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:15:28
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal após despacho da Presidência.
Texto Original

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IND 1458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvores na Rua dos Pinheiros, altura do número 10, em frente a igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3131/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:52:52
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvores na Viela 03, na Vila Pinheiro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3132/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:05:12
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a implantação de duas lombadas na Estrada do Ribeirão Branco das Palmeiras, sendo uma próxima à chácara “KKK” e outra nas proximidades do abrigo de passageiros, em frente ao bar/mercearia.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3133/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:09:38
Autor:  HEITOR SANSÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 277 Autor: Ver. Itamar
Texto Original

IND 1461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Praça da Árvore para “Praça da Bíblia”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3134/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:11:11
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada na Rua Tambaqui, especialmente na rotatória localizada no final da via, onde passa um córrego, tendo em vista o acúmulo de capim alto, o risco de proliferação de animais peçonhentos e o risco de alagamento em períodos de chuva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3135/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:15:45
Autor:  HEITOR SANSÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Rua Elis Regina Jardim Vitória.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3136/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:17:21
Autor:  BETO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção da tampa de bueiro localizada na esquina da Rua 09, no Bairro Arapongal, neste município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3137/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:18:48
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza e capina da calçada localizada na Rua Mercúrio,

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3138/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:19:54
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº107 na Rua Ceará, Bairro Vila São Francisco.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3139/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:21:49
Autor:  BETO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 995 Autor: Ver. Comeron
Texto Original

IND 1467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão e poda de árvores na Rua Simeão Francisco de Lima, Nosso Teto, altura do número 31.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3140/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:23:47
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como “Rua Belarmino Lopes da Silva” a atual Rua 21 do Jardim Paulistano, via lateral à ESF Dr. Eric Morales Poveda.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3141/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:51:00
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na calçada localizada no encontro da Rua Projetada A com a Rua Itaperuçu, na Vila da Palha.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3142/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:19:49
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Ex.ª o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de ampliar a equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), por meio da composição com mais três profissionais do sexo feminino, sendo uma advogada, uma coordenadora e uma motorista, garantindo assim a estrutura completa de atendimento conforme as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3143/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:21:37
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de manutenção periódica nos aparelhos de ginástica e brinquedos instalados em praças e áreas públicas do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3144/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:23:41
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua 15, Bairro Jardim Paulistano, para “Rua Paulo de Moraes Proença”

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3146/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:26:57
Autor:  ADIER PIRES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 659 Autor: Ver. Ton
Texto Original

IND 1473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instituição de uma escala de substituição para o motorista do Centro de Reabilitação/Fisioterapia, de modo a garantir o atendimento de transporte sanitário aos pacientes agendados para sessões de fisioterapia.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3147/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:31:26
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a adoção de medidas voltadas à efetiva aplicação do §2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.066/2022, que atribui ao CMAS a coordenação da criação dos Conselhos Locais de Assistência Social junto aos equipamentos de assistência social existentes e outros.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3148/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administração a readequação da vinculação administrativa do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), de modo que deixe de integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária, passando a estar vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, até que venha a ser instituída, em âmbito municipal, uma Secretaria Municipal das Mulheres.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3149/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:38:18
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeirão de Registro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3150/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:41:32
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalia a razoabilidade de reapresentar o Projeto de Lei nº 2105/2023, que trata da normatização do Pagamento por Serviços Ambientais-PSA, originalmente protocolado em 06 de novembro de 2023 e posteriormente retirado em 11 de setembro de 2024, sem justificativas públicas, por tratar de tema de relevante interesse ambiental e social para o Município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3151/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 10:43:16
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Executivo com o objetivo de instituir, no âmbito do Município de Registro/SP, a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme teor do Projeto de Lei nº 72/2025, vetado integralmente por vício de iniciativa.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 3154/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:15:35
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que implante sinalização horizontal e vertical na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, no acesso ao bairro San Marino;

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3155/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 7:56:35
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 17/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que melhore as condições da estrada do Chá Ribeira.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 3156/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 7:59:27
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 1322 Autor: Ver. Ton
Texto Original

IND 1481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida, área que se encontra em fase de urbanização e interligação viária.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3159/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:17:33
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para que adotem as providências cabíveis quanto à inclusão do trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do córrego da Vila São Francisco) e Seiji Sumida na programação das ações da Atividade Delegada da Polícia Militar no município de Registro.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3160/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:27:00
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Matéria Anexadora:   Respostas nº 133 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o Pavimento Asfáltico na Rua: Domingos Ribeiro da Silva no bairro Arapongal.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3161/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:29:05
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas ao longo da Rua Tamekishi Osawa, na Vila Tupy especialmente nos trechos de maior fluxo de pedestres e proximidade com residências e comércios locais.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3162/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:30:39
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro, tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:36:20
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Retirado pelo autor na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para Arquivo.
Texto Original

IND 1486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS, N° 167, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:38:11
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do canteiro central da ciclovia da Av Clara Gianotti de Souza, no trecho que compreende a Rua das Azaléias e Rua Alcides P. Carneiro, no Jardim Paulista, mantendo apenas próximo aos postes de distribuição elétrica (máximo de 50 cm para cada lado do poste).

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3165/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:40:31
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixa amarela na Rua José Suguinoshita em frente ao número 129 (lado ao contrário da residência), Bairro Alay José Correa.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3166/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:41:47
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Ribeirão de Registro (Estrada Antiga da Colonização Japonsea), altura do número 96.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:46:16
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a instalação de um abrigo/ponto de ônibus, bem como a implantação e reforço da sinalização viária na Estrada do Lageado, Bairro Serrote.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3168/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:47:38
Autor:  HEITOR SANSÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvore na Rua Celso Xavier, n°190.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3170/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 8:13:54
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que realize a supressão de árvore na Rua Nova Ribeirão 99 – Ribeirão de Registro.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3171/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:11:33
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira denominar à AVENIDA QUATRO (4) OU AVENIDA SEIS (6), no Bairro Bloco B, NOMEAR RUA DOMINGOS DO PRADO, DONQUINHO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3172/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:51:20
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a podas das árvores, localizadas ao lado do colégio adventista de registro, essas árvores está localizadas no terreno do bosque municipal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3173/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:21:57
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos e lixeiras na praça de lazer do BAIRRO XANGRILA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:24:09
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar compras e instalações de bancos, Lixeiras e melhoria na iluminação da praça do lago, bairro bloco b .

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3175/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 13:25:38
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Rua Benedito Gonçalves do Nascimento, no Bairro Serrote, no município de Registro/SP

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 16:30:54
Autor:  PROFESSOR AQUINO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a construção de uma pista de Skate na região dos Lagos, localizado no Bairro do Bloco B, na cidade de Registro/SP

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3177/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 16:31:57
Autor:  PROFESSOR AQUINO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denominação da Rua 14, localizada no Bairro Conjunto Habitacional E, por Rua José Carlos Cajaíba Dias.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 3178/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 16:32:33
Autor:  PROFESSOR AQUINO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de intervenção corretiva na guia (meio-fio) da Rua Luiz Antônio Muniz, em razão de problemas decorrentes da recente recomposição asfáltica, a qual alterou o fluxo natural da água e tem provocado acúmulo e empoçamento no local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 7:25:40
Autor:  JEFFERSON PECORI
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Lido e aprovado na Sessão Ordinária de 24/11/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original