Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2221 matérias.

Resultados

IND 1501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, no JARDIM FERNANDA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3182/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:08:01
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro Ribeirão Branco das Palmeiras tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3183/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:10:19
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma lixeira pública na esquina da Rua Tamekishi Takano, na altura do nº 530, com a Rua Capitão João Pocci.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3184/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:11:16
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale e/ou troca de lixeiras em toda a cidade de Registro.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3185/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:12:55
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 3186/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 17:22:30
Autor:  XAVICO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa(s) de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Choichi Ono com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila São Francisco.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3187/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:57:13
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Beija-Flor, bem como a avaliação da necessidade de continuidade do recapeamento ao longo da via, considerando que um trecho já recebeu melhorias anteriormente.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3188/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:00:08
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria responsável a possibilidade e a viabilidade da criação do “ESPAÇO PET – REGISTRO PARCÃO”, área destinada principalmente para a recreação de cães e seus tutores.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3190/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 9:04:13
Autor:  AMARILDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 01/12/2025 e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de uma faixa de pedestre e quebra mola na Rua Clara Gianotti de Souza 1995.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3194/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:44:47
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de um quebra mola no bairro Ribeirão Vermelho sentido Ribeirão da Mota próximo a residência do Sr. Wilson.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3195/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:45:56
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a colocação de dois quebra mola na estrada bem no começo do bairro Ribeirão de Registro próximo a antiga escola.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3196/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:46:54
Autor:  GERSON TEIXEIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale luminárias na Rua Nova Ribeirão, no bairro Nova Ribeirão 2.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3197/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:47:58
Autor:  MARCELO COMERON
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a implantação de um abrigo de passageiros e de um redutor de velocidade na Rua Renzo Ferrari, próximo ao número 777, no Jardim Virgínia.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3198/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:49:50
Autor:  HEITOR SANSÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 929 Autor: Ver. Gerson
Texto Original

IND 1514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manutenção e/ou reparos no campo de futebol do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, nas proximidades da residência da Sra. Luísa e do Bar do Mineiro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3199/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:54:03
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Estaleiro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3200/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:55:46
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização dos serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza da estrada do bairro Ribeirão Branco das Palmeiras.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3201/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:56:56
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 7 Autor: Ver. Gerson
Texto Original

IND 1517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de dois pontos de ônibus no bairro Ribeirão Branco das Palmeiras, sendo um em frente do Bar do Mineiro.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3202/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:58:11
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Agrocha I, II e III, visando melhorar as condições de higiene e bem-estar da comunidade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3203/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:59:32
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de roçada, limpeza e varrição em todo o bairro Vila da Palha, visando melhorar as condições de higiene e bem-estar da comunidade.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3204/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 17:00:42
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 1469 Autor: Ver. Pecori
Texto Original

IND 1520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada da Bulha.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3205/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 17:01:57
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 401 Autor: Ver. Pecori
Texto Original

IND 1521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3206/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 17:03:52
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na estrada do VOTUPOCA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3207/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 17:05:37
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na estrada Ribeirão Branco das Palmeiras, a aproximadamente 3 km da rodovia, sentido ao comércio local (do bairro), nas proximidades do ponto de ônibus.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3208/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 17:07:03
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 08/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas nas alturas dos números 279 e 420 da Rua Kessajiro Muraoka.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:18:48
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a manutenção de um ponto de ônibus, na rua Shoey Nakazawa, Bairro Serrote.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3220/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:21:37
Autor:  TON ADORNO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implantação de uma faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, embaixo da ponte, no trecho que dá acesso à marginal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3221/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:24:49
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, organização e readequação da rotatória localizada na Rua Antônio Marques, no bairro Arapongal, bem como a implantação de lombada no mesmo trecho.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3222/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:25:51
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção e reparo dos sarjetões localizados na Rua Antônio Marques e na rua Projetada C no bairro Arapongal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3223/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:26:51
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão da rede elétrica na Rua Projetada C, localizada no Bairro Arapongal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3224/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:28:13
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a poda de árvores localizadas na Rua Projetada C, no Bairro Arapongal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3225/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:29:20
Autor:  TAFFAREL SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS.
Status:  Encaminhada para Autuação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Lido na Sessão Ordinária de 15/12/2025 e encaminhado para providências.
Texto Original

IND 1531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação asfáltica no bairro Vila da Palha.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3226/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:47:33
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 1247 Autor: Ver. Everton.
Texto Original

IND 1532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o início e o andamento do processo de regularização fundiária, visando à emissão dos títulos de propriedade das casas da comunidade do bairro Vila da Palha, conforme a legislação vigente.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3227/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:49:04
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura urgente da Creche do Agrocha, a fim de atender a demanda de vagas e garantir o cuidado e a educação infantil às famílias da comunidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3228/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:50:03
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma escola de ensino médio no bairro Agrocha, a fim de ampliar a oferta educacional e atender à demanda de estudantes da região.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3229/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:51:25
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize gestões junto aos Correios para a implantação/regularização do serviço de entrega domiciliar no bairro Vista Verde, com CEPs ativos, cadastro de logradouros e distribuição regular de correspondências e encomendas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:52:17
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde que autorizem e organizem o atendimento dos moradores do bairro Vista Verde no Posto de Saúde (ESF) da Vila da Palha, até que haja unidade própria no referido bairro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3231/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 16:53:14
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública adequada no parquinho da Vila da Palha, incluindo postes, luminárias LED e manutenção preventiva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:03:21
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCHÁ II e III.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3233/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:04:14
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura de todas as faixas de trânsito nos bairros Agrocha I, II e III, bem como na Vila da Palha.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3234/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:05:05
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria e a ampliação do sistema de coleta de volumosos, especificamente nos bairros Agrocha e Vila da Palha

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3235/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:05:59
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o serviço de saneamento, a substituição e modernização da tubulação de esgoto do bairro Agrocha I, em razão de constantes entupimentos no sistema antigo.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3236/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:07:15
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Projetada B, Vila da Palha.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:08:16
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua F, na Vila da Palha, com acesso pela unidade da SABESP, incluindo drenagem e pavimentação com sinalização.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:09:06
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o reparo/substituição da tampa do bueiro localizada no final do Agrocha I, no retorno.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3239/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:10:00
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a abertura e regularização da Rua 01 do Agrocha I, ligando à Vila da Palha, com saída pelo Posto de Saúde, incluindo drenagem, terraplenagem, pavimentação e sinalização.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3240/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:10:55
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam estudadas e viabilizadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Agrocha, a fim de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3241/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:16:13
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1547/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias, em parceria com as operadoras competentes, para a instalação de uma torre de telefonia celular no bairro Agrocha, visando melhorar a cobertura de sinal e a qualidade dos serviços de comunicação móvel.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3242/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:17:06
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura prejudicada Conforme inciso III do artigo 183 do Regimento Interno Proposição nº : 256 Autor: Ver. Aquino.
Texto Original

IND 1548/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção/instalação de abrigo coberto na entrada da EMEF Prefeito Josino Silveira, a fim de proteger pais, responsáveis e alunos das intempéries enquanto aguardam os horários de entrada e saída.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3243/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:20:10
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1549/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de trânsito (amarela) em frente à Padaria Nunes, no bairro Agrocha.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3244/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:21:16
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1550/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto à Secretaria de Obras/Saneamento, a realização de análise técnica e correção da rede de esgoto no final da Rua 03 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com possível subdimensionamento e execução inadequada do encanamento.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3245/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 17:22:09
Autor:  ENFERMEIRO ITAMAR
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Encaminhada para plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria