Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 2.285/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado avançado de gravidez e pessoas obesas de passarem pela catraca nos veículos do transporte coletivo no município de Registro/SP, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA

“Moção de Aplauso” à EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA, em virtude do seu valioso apoio ao evento beneficente promovido pelo Grupo Motoclube Banana’s do Asfalto, que realiza ações voluntárias de assistência social às comunidades carentes do município de Registro, sendo esse apoio fundamental para o sucesso do evento e para o bem-estar da comunidade.

MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletrônico instalado na rodovia SP-139, no município de Registro/SP ou retire-o.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja solicitado a secretária de Educação municipal a providência o quanto antes o reparo das portas do banheiro feminino da EMEB Prefeito Josino Silveira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de implantação de faixa amarela da Rua Meraldo Previde, na subida em direção a rodoviária.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção urgente da escadaria da Rua Josias de Aguiar Vassão, no Bairro Figueiral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA ALEXANDRE AGENOR DE MORAES, VILA SÃO FRANCISCO.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Registro/SP, Sr. Samuel Moreira, que determine, junto à Secretaria competente, a nomeação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 345, Sala 3 – Centro, Registro/SP, com o nome do Senhor Yoshifumi Kanashiro, em justa e merecida homenagem à sua inestimável contribuição como pioneiro da odontologia no município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Tereza Takako Falcão, (na altura da Igreja Evangélica Jesus Vive Eternamente), localizada no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de instalação de 1 (uma) luminária com braços na Rua Choichi-Ono com o cruzamento com a Rua Ceara, Próximo a Igreja Novo Ser, Bairro Vila São Francisco.

sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 09 (nove), Bairro Jardim das Bromélias, com o nome CELSO CÂNDIDO JUNQUEIRA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Empresa da Elektro Eletricidade e Serviços S.A, para realizar o recuo do poste de luz na entrada da Rua Alfredo Capara bairro Alay Correa, neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de águas pluviais que se acumulam na Rua Paulo Chaves, no Jardim Belas Artes.