Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:00
Encerramento: 11/08/2025 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HEITOR SANSÃO / PSD
Vice-Presidente: MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
1º Secretário: BETO / PSD
2º Secretário: ADIER PIRES / PL



Lista de Presença na Sessão
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 2268-O/2025-psp. DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE Nº 2204892-60.2025.8.26.0000, EM FACE DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.837, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/54




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2589
Projeto de Lei nº 2.285/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2463
Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado avançado de gravidez e pessoas obesas de passarem pela catraca nos veículos do transporte coletivo no município de Registro/SP, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Moção nº 73 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2286
MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA
Matéria não lida
4 - Moção nº 83 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2452
“Moção de Aplauso” à EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA, em virtude do seu valioso apoio ao evento beneficente promovido pelo Grupo Motoclube Banana’s do Asfalto, que realiza ações voluntárias de assistência social às comunidades carentes do município de Registro, sendo esse apoio fundamental para o sucesso do evento e para o bem-estar da comunidade.
Matéria lida
5 - Moção nº 92 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2540
MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.
Matéria não lida
6 - Moção nº 94 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 2584
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletrônico instalado na rodovia SP-139, no município de Registro/SP ou retire-o.
Matéria lida
7 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2478
solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja solicitado a secretária de Educação municipal a providência o quanto antes o reparo das portas do banheiro feminino da EMEB Prefeito Josino Silveira.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1065 de 2025
Autor: BETO
Número de Protocolo: 2579
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de implantação de faixa amarela da Rua Meraldo Previde, na subida em direção a rodoviária.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
9 - Indicação nº 1066 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 2580
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção urgente da escadaria da Rua Josias de Aguiar Vassão, no Bairro Figueiral.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
10 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: TON ADORNO
Número de Protocolo: 2581
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA ALEXANDRE AGENOR DE MORAES, VILA SÃO FRANCISCO.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
11 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: HEITOR SANSÃO
Número de Protocolo: 2582
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Registro/SP, Sr. Samuel Moreira, que determine, junto à Secretaria competente, a nomeação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 345, Sala 3 – Centro, Registro/SP, com o nome do Senhor Yoshifumi Kanashiro, em justa e merecida homenagem à sua inestimável contribuição como pioneiro da odontologia no município.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
12 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: TAFFAREL SILVA
Número de Protocolo: 2583
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Tereza Takako Falcão, (na altura da Igreja Evangélica Jesus Vive Eternamente), localizada no bairro Vila Nova.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
13 - Indicação nº 1070 de 2025
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2585
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de instalação de 1 (uma) luminária com braços na Rua Choichi-Ono com o cruzamento com a Rua Ceara, Próximo a Igreja Novo Ser, Bairro Vila São Francisco.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
14 - Indicação nº 1071 de 2025
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2586
sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 09 (nove), Bairro Jardim das Bromélias, com o nome CELSO CÂNDIDO JUNQUEIRA.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
15 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: XAVICO
Número de Protocolo: 2587
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Empresa da Elektro Eletricidade e Serviços S.A, para realizar o recuo do poste de luz na entrada da Rua Alfredo Capara bairro Alay Correa, neste município.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.
16 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 2588
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de águas pluviais que se acumulam na Rua Paulo Chaves, no Jardim Belas Artes.
Matéria lida

Obs.: A indicação encontra-se no site da Câmara Municipal de Registro, para consulta popular.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIER PIRES / PL
AMARILDO / PSD
BETO / PSD
ENFERMEIRO ITAMAR / União
GERSON TEIXEIRA / PP
HEITOR SANSÃO / PSD
JEFERSON MAGARIO / PODE
MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
PROFESSOR AQUINO / PP
TAFFAREL SILVA / PSD
TON ADORNO / SOLIDARIEDADE
XAVICO / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2273
CRIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO “REGISTRO VERÃO”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: JEFERSON MAGARIO
Número de Protocolo: 2432
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Registro a ‘EXPOBEER VR – Encontro dos Cervejeiros Artesanais’ e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2392
Projeto de Lei nº 2.266/2025, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Aprovado
4 - Moção nº 73 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2286
MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA
Matéria não votada
6 - Moção nº 92 de 2025
Autor: JEFFERSON PECORI
Número de Protocolo: 2540
MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.
Matéria não votada
7 - Moção nº 94 de 2025
Autor: MARCELO COMERON
Número de Protocolo: 2584
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletrônico instalado na rodovia SP-139, no município de Registro/SP ou retire-o.
Aprovado
8 - Moção nº 83 de 2025
Autor: AMARILDO
Número de Protocolo: 2452
“Moção de Aplauso” à EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA, em virtude do seu valioso apoio ao evento beneficente promovido pelo Grupo Motoclube Banana’s do Asfalto, que realiza ações voluntárias de assistência social às comunidades carentes do município de Registro, sendo esse apoio fundamental para o sucesso do evento e para o bem-estar da comunidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Moção nº 94 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Moção nº 92 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 83 de 2025
  • ADIER PIRES - Sim
  • AMARILDO - Sim
  • BETO - Sim
  • ENFERMEIRO ITAMAR - Sim
  • GERSON TEIXEIRA - Sim
  • HEITOR SANSÃO - Não Votou
  • JEFERSON MAGARIO - Sim
  • MARCELO COMERON - Sim
  • PROFESSOR AQUINO - Sim
  • TAFFAREL SILVA - Sim
  • TON ADORNO - Sim
  • XAVICO - Sim
  • Moção nº 73 de 2025 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - XAVICO / PP
    19:41-19:52

    2 - MARCELO COMERON / REPUBLICANOS
    19:58-20:08

    3 - JEFERSON MAGARIO / PODE
    20:11-




    Considerações Finais

    Em nome da Comissão de Tributação convidamos a população a participar da segunda audiência pública referente ao plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias do nosso município que será realizada no dia 13 de agosto aqui nesse plenário às 19h;

    Proxima reunião das Comissões Permanentes que será realizado no dia 12/08/2025 terça feira às 9h pela comissão de justiça e redação e no dia 14/08/2025 quinta feira às 18h pelas demais comissões e a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 18/08/2025 segunda feira às 19h.