Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplauso à equipe BOLA SPORT, pela conquista do Campeonato Municipal Amador - 2ª Divisão

MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Gérson Teixeira Silvério, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023.
A Sra. Honória Franco de Oliveira, sempre foi uma visionária de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.

Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhora Honória Franco de Oliveira, descanse em paz.

Moção de Aplauso à equipe VARIEDADES, pela conquista do Campeonato Municipal Veteranos - 35 +

Moção de Aplauso para a atleta Taynara Marcely, a "Tata", pela conquista do cinturão do evento de Jiu-Jitsu THF 13, na cidade de São Paulo, no último dia 09 de Julho.

MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria da MX Vale do Ribeira (Associação de Piloto do Vale) pela belíssima organização e a realização da Copa São Rafael de Motocross na cidade de Registro.

“Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Júlio César Gonçalves Tobias, multi-instrumentista registrense pela trajetória artística e representar a cidade de Registro em grandes festivais.

Reitero a Indicação Nº 451/2023 datada em 03 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o estudo de canalização do córrego e tratamento de água na Rua Rio Grande do Norte - Bairro: Vila São Francisco.

Em virtude de que munícipes procuraram esse vereador solicitando o serviço de roçada no endereço citado a cima, no qual se encontra com muito mato, trazendo risco de insetos, animais peçonhentos e invisibilidade aos motoristas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placa de sinalização “PARE”, na saída do Jardim Paulistano (lado esquerdo).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o reparo na tampa de proteção da boca de lobo sito na Rua Miguel Abyazar centro próximo ao Nº 450.

Reitero a Indicação Nº 570/2023 datada em 24 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de rachão e patrolamento da Viela do Abacateiro até a Av. Castelinho - Bairro: Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do alojamento do Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de Roçada em toda extensão da estrada do alojamento da Rede Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Do Comércio em frente ao número 16, no bairro Jd. Brasil.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Brasil do Prado Verde, antiga Av. 02 em frente ao número 35, no bairro Agrochá 2.

Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a instalação de uma faixa de Pedestre na Rua: Pio Onze Bairro: Centro, na frente da AUTOESCOLA CFC MASTER em direção a Praça dos Expedicionários.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde).

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de freza ou brita na Viela Projetada B – Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a aquisição de uma Tv e inspeção urgente no telhado do Posto de Saúde do Jardim São Paulo.

INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente que determine a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), na estrada do taquaruçu, após mil metros da fábrica de pinga "Pingo de Ouro".

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a troca de solo, aterro, aplicação de pavimento/bloquetes e compactação em frente aos abrigos do Jardim Paulistano e Jardim Virgínia.

INDICO ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente a residência de N.° 97 na Avenida 2 no Bairro Agrochá 1, bem como, na Avenida 1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a poda de uma Palmeira, Na Rua Maçom Dyesony próximo Nº 131 no Bairro de Arapongal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de brita na rotatória da Estrada do Ribeirão Branco da Mota.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de recuperação asfáltica “tapa buraco” na avenida 2, no Bairro Agrochá 3, próximo ao Nº 74.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada próximo ao sítio Riker e Rener no Serrote.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua João Simoni em frente ao nº 70, bairro Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências da Asociação de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada, localizada no entroncamento da estrada municipal RGT 297 com a RGT 332 no sentido bairro cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua 10, em frente ao número 66, no bairro Agrochá 3.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Antonio dos Santos Pereira, no bairro Bloco B.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente da Sabesp, que proceda o serviço de correção de afundamento asfáltico, na Rua Rui Barbosa próximo Nº 81.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento na lateral da Avenida Franco Montoro/Jardim São Paulo ao Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 16 (denominado: Francisco Pupo Ferreira) - Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de tubo para captação de água pluvial na Rua 33 - Bairro: Jardim Paulistano.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito, junto ao órgão competente da Electro que seja feito o serviço de poda e possível supressão de árvore, na Rua dos Pinheiros em frente ao nº 125 Arapongal.

INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada H no Bairro Vila da Palha.

INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Copacabana no Bairro Jardim Ipanema.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção do asfalto ao longo da ciclovia do Arapongal.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, reiteração da INDICAÇÃO Nº 187/2023, de 09 de fevereiro do corrente ano, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal.

Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar estudos para inclusão nos projetos de asfaltamento as ruas Projetada “C”, Projetada “D”, Projetada “E”, Projetada “F”, Projetada “H” e Travessa da rua Projetada “A”, na Vila da Palha, bairro Agrochá.

Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada “I”, na Vila da Palha, Bairro Agrochá, de Rua João da Costa.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua B, no Jardim das Palmeiras , se chamar “Rua Dalila Galdino”.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José dos Santos, bairro Serrote.

Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José Manoel Veríssimo, bairro Serrote.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 03/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a construção de um canalete na esquina da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada) com a Rua Vereador Benedito Alves, no Bairro Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 07/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável solicitando assim uma rotatória no cruzamento da Rua Saburo Kameyama com a Brazil do Prado Verde no Bairro Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 08/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a pintura de faixas elevadas na Rua dois em frente ao Centro Comunitário e na Avenida um perto do abrigo de passageiros (ponto de ônibus) no Bairro Agrochá 1.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 09/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a implementação de três redutores de velocidade na Rua Mílton Gonçalves no Bairro Vila da Palha (próximo ao número 85) aonde já existia anteriormente, outro próximo as igrejas e terceiro ao próximo ao posto de saúde.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 12/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável realizar o patrolamento e cascalhamento da Rua E, no Bairro Vila da Palha.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 13/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a instalação de Torre de celular no bairro Agrochá.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 17/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável sugerindo a colocação de luminárias na Rua E no Bairro Vila da Palha, rua qual é considerada principal.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 20/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável instalações de redes secundárias e luminárias nas ruas Onesio Mendes, Gabriel da Silva, Benedito Alves, no Bairro Agrochá e Vila da Palha.

Projeto de Lei nº 2.080/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei nº 2.081/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.084/2023 que "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"