Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento: 07/08/2023 - 22:45



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Mesa Diretora
Presidente: BETO / União
1º Secretário: CAPITÃO RENATO / PP
2º Secretário: XAVICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 2159/23 – esm do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando sobre a instauração da nf 1446/23-7, a qual apura eventuais irregularidades na execução do contrato administrativo nº 49/22 (pregão presencial nº 34/22).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 37 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1681
Moção de Aplauso à equipe BOLA SPORT, pela conquista do Campeonato Municipal Amador - 2ª Divisão
Matéria lida
2 - Moção nº 38 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1694
MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Gérson Teixeira Silvério, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023. A Sra. Honória Franco de Oliveira, sempre foi uma visionária de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhora Honória Franco de Oliveira, descanse em paz.
Matéria lida
3 - Moção nº 39 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1698
Moção de Aplauso à equipe VARIEDADES, pela conquista do Campeonato Municipal Veteranos - 35 +
Matéria lida
4 - Moção nº 41 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1700
Moção de Aplauso para a atleta Taynara Marcely, a "Tata", pela conquista do cinturão do evento de Jiu-Jitsu THF 13, na cidade de São Paulo, no último dia 09 de Julho.
Matéria lida
5 - Moção nº 43 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1705
MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria da MX Vale do Ribeira (Associação de Piloto do Vale) pela belíssima organização e a realização da Copa São Rafael de Motocross na cidade de Registro.
Matéria lida
6 - Moção nº 44 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1722
“Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Júlio César Gonçalves Tobias, multi-instrumentista registrense pela trajetória artística e representar a cidade de Registro em grandes festivais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1679
Reitero a Indicação Nº 451/2023 datada em 03 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o estudo de canalização do córrego e tratamento de água na Rua Rio Grande do Norte - Bairro: Vila São Francisco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1682
Em virtude de que munícipes procuraram esse vereador solicitando o serviço de roçada no endereço citado a cima, no qual se encontra com muito mato, trazendo risco de insetos, animais peçonhentos e invisibilidade aos motoristas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1683
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placa de sinalização “PARE”, na saída do Jardim Paulistano (lado esquerdo).
Matéria lida
10 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1684
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o reparo na tampa de proteção da boca de lobo sito na Rua Miguel Abyazar centro próximo ao Nº 450.
Matéria lida
11 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1685
Reitero a Indicação Nº 570/2023 datada em 24 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de rachão e patrolamento da Viela do Abacateiro até a Av. Castelinho - Bairro: Arapongal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1686
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do alojamento do Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.
Matéria lida
13 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1687
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de Roçada em toda extensão da estrada do alojamento da Rede Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.
Matéria lida
14 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1688
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Do Comércio em frente ao número 16, no bairro Jd. Brasil.
Matéria lida
15 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1689
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Brasil do Prado Verde, antiga Av. 02 em frente ao número 35, no bairro Agrochá 2.
Matéria lida
16 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1690
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a instalação de uma faixa de Pedestre na Rua: Pio Onze Bairro: Centro, na frente da AUTOESCOLA CFC MASTER em direção a Praça dos Expedicionários.
Matéria lida
17 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1691
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde).
Matéria lida
18 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1692
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de freza ou brita na Viela Projetada B – Vila da Palha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1693
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a aquisição de uma Tv e inspeção urgente no telhado do Posto de Saúde do Jardim São Paulo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1695
INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente que determine a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), na estrada do taquaruçu, após mil metros da fábrica de pinga "Pingo de Ouro".
Matéria lida
21 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1696
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a troca de solo, aterro, aplicação de pavimento/bloquetes e compactação em frente aos abrigos do Jardim Paulistano e Jardim Virgínia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1697
INDICO ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente a residência de N.° 97 na Avenida 2 no Bairro Agrochá 1, bem como, na Avenida 1.
Matéria lida
23 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1702
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a poda de uma Palmeira, Na Rua Maçom Dyesony próximo Nº 131 no Bairro de Arapongal.
Matéria lida
24 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1703
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de brita na rotatória da Estrada do Ribeirão Branco da Mota.
Matéria lida
25 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1704
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de recuperação asfáltica “tapa buraco” na avenida 2, no Bairro Agrochá 3, próximo ao Nº 74.
Matéria lida
26 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1706
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada próximo ao sítio Riker e Rener no Serrote.
Matéria lida
27 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1707
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua João Simoni em frente ao nº 70, bairro Bloco B.
Matéria lida
28 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1708
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências da Asociação de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada, localizada no entroncamento da estrada municipal RGT 297 com a RGT 332 no sentido bairro cidade.
Matéria lida
29 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1709
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua 10, em frente ao número 66, no bairro Agrochá 3.
Matéria lida
30 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1710
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Antonio dos Santos Pereira, no bairro Bloco B.
Matéria lida
31 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1711
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente da Sabesp, que proceda o serviço de correção de afundamento asfáltico, na Rua Rui Barbosa próximo Nº 81.
Matéria lida
32 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1712
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento na lateral da Avenida Franco Montoro/Jardim São Paulo ao Jardim Paulistano.
Matéria lida
33 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1713
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 16 (denominado: Francisco Pupo Ferreira) - Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
34 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1714
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de tubo para captação de água pluvial na Rua 33 - Bairro: Jardim Paulistano.
Matéria lida
35 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1715
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito, junto ao órgão competente da Electro que seja feito o serviço de poda e possível supressão de árvore, na Rua dos Pinheiros em frente ao nº 125 Arapongal.
Matéria lida
36 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1716
INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada H no Bairro Vila da Palha.
Matéria lida
37 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1717
INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Copacabana no Bairro Jardim Ipanema.
Matéria lida
38 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1718
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção do asfalto ao longo da ciclovia do Arapongal.
Matéria lida
39 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1719
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, reiteração da INDICAÇÃO Nº 187/2023, de 09 de fevereiro do corrente ano, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal.
Matéria lida
40 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1720
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar estudos para inclusão nos projetos de asfaltamento as ruas Projetada “C”, Projetada “D”, Projetada “E”, Projetada “F”, Projetada “H” e Travessa da rua Projetada “A”, na Vila da Palha, bairro Agrochá.
Matéria lida
41 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1721
Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada “I”, na Vila da Palha, Bairro Agrochá, de Rua João da Costa.
Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
42 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1724
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua B, no Jardim das Palmeiras , se chamar “Rua Dalila Galdino”.
Matéria lida
43 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1725
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José dos Santos, bairro Serrote.
Matéria lida
44 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1726
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José Manoel Veríssimo, bairro Serrote.
Matéria lida
45 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1727
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 03/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a construção de um canalete na esquina da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada) com a Rua Vereador Benedito Alves, no Bairro Vila da Palha.
Matéria lida
46 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1728
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 07/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável solicitando assim uma rotatória no cruzamento da Rua Saburo Kameyama com a Brazil do Prado Verde no Bairro Agrochá.
Matéria lida
47 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1729
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 08/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a pintura de faixas elevadas na Rua dois em frente ao Centro Comunitário e na Avenida um perto do abrigo de passageiros (ponto de ônibus) no Bairro Agrochá 1.
Matéria lida
48 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1730
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 09/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a implementação de três redutores de velocidade na Rua Mílton Gonçalves no Bairro Vila da Palha (próximo ao número 85) aonde já existia anteriormente, outro próximo as igrejas e terceiro ao próximo ao posto de saúde.
Matéria lida
49 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1731
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 12/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável realizar o patrolamento e cascalhamento da Rua E, no Bairro Vila da Palha.
Matéria lida
50 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1732
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 13/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a instalação de Torre de celular no bairro Agrochá.
Matéria lida
51 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1733
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 17/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável sugerindo a colocação de luminárias na Rua E no Bairro Vila da Palha, rua qual é considerada principal.
Matéria lida
52 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1734
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 20/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável instalações de redes secundárias e luminárias nas ruas Onesio Mendes, Gabriel da Silva, Benedito Alves, no Bairro Agrochá e Vila da Palha.
Matéria lida
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1675
Projeto de Lei nº 2.080/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1676
Projeto de Lei nº 2.081/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1677
Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida

Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1674
Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida

Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.
57 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1678
Projeto de Lei nº 2.084/2023 que "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Matéria lida

Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU

2 - DITO CASTRO

3 - SANDRA KENNEDY

4 - CAPITÃO RENATO

5 - XAVICO

6 - PROFESSOR AQUINO

7 - VANDER LOPES




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO / União
CAPITÃO RENATO / PP
CHIQUINHO DO SERROTE / PSDB
DITO CASTRO / PSD
DRª INÊS KAWAMOTO / PSDB
FABIO TATU / PSB
GERSON TEIXEIRA / PP
JOSÉ LOPES / PSD
PROFESSOR AQUINO / PP
SANDRA KENNEDY / PT
VANDER LOPES / PODE
XAVICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1594
Projeto de Lei nº 2.070/2023, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Moção nº 37 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1681
Moção de Aplauso à equipe BOLA SPORT, pela conquista do Campeonato Municipal Amador - 2ª Divisão
Aprovado
3 - Moção nº 39 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1698
Moção de Aplauso à equipe VARIEDADES, pela conquista do Campeonato Municipal Veteranos - 35 +
Aprovado
4 - Moção nº 41 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1700
Moção de Aplauso para a atleta Taynara Marcely, a "Tata", pela conquista do cinturão do evento de Jiu-Jitsu THF 13, na cidade de São Paulo, no último dia 09 de Julho.
Aprovado
5 - Moção nº 43 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1705
MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria da MX Vale do Ribeira (Associação de Piloto do Vale) pela belíssima organização e a realização da Copa São Rafael de Motocross na cidade de Registro.
Aprovado
6 - Moção nº 44 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1722
“Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Júlio César Gonçalves Tobias, multi-instrumentista registrense pela trajetória artística e representar a cidade de Registro em grandes festivais.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1677
Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1674
Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1678
Projeto de Lei nº 2.084/2023 que "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABIO TATU / PSB
DECLINOU

2 - SANDRA KENNEDY / PT

3 - PROFESSOR AQUINO / PP