1 - Moção nº 37 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1681
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Moção de Aplauso à equipe BOLA SPORT, pela conquista do Campeonato Municipal Amador - 2ª Divisão
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Matéria lida
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2 - Moção nº 38 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1694
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MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023.
A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Gérson Teixeira Silvério, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família da senhora Honória Franco de Oliveira, pelo seu falecimento no dia 19/07/2023.
A Sra. Honória Franco de Oliveira, sempre foi uma visionária de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o senhora Honória Franco de Oliveira, descanse em paz.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 39 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1698
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Moção de Aplauso à equipe VARIEDADES, pela conquista do Campeonato Municipal Veteranos - 35 +
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Matéria lida
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4 - Moção nº 41 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1700
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Moção de Aplauso para a atleta Taynara Marcely, a "Tata", pela conquista do cinturão do evento de Jiu-Jitsu THF 13, na cidade de São Paulo, no último dia 09 de Julho.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 43 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1705
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MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria da MX Vale do Ribeira (Associação de Piloto do Vale) pela belíssima organização e a realização da Copa São Rafael de Motocross na cidade de Registro.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 44 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1722
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“Apresento à Mesa Diretora, na forma regimental ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Júlio César Gonçalves Tobias, multi-instrumentista registrense pela trajetória artística e representar a cidade de Registro em grandes festivais.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1679
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Reitero a Indicação Nº 451/2023 datada em 03 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o estudo de canalização do córrego e tratamento de água na Rua Rio Grande do Norte - Bairro: Vila São Francisco.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1682
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Em virtude de que munícipes procuraram esse vereador solicitando o serviço de roçada no endereço citado a cima, no qual se encontra com muito mato, trazendo risco de insetos, animais peçonhentos e invisibilidade aos motoristas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1683
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de placa de sinalização “PARE”, na saída do Jardim Paulistano (lado esquerdo).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1684
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o reparo na tampa de proteção da boca de lobo sito na Rua Miguel Abyazar centro próximo ao Nº 450.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1685
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Reitero a Indicação Nº 570/2023 datada em 24 de Abril de 2023, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de rachão e patrolamento da Viela do Abacateiro até a Av. Castelinho - Bairro: Arapongal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1686
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do alojamento do Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1687
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de Roçada em toda extensão da estrada do alojamento da Rede Graal Buenos Aires no Bairro de Carapiranga.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1688
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Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais rápido possível para a extensão/ampliação da iluminação pública na rua Do Comércio em frente ao número 16, no bairro Jd. Brasil.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1689
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Brasil do Prado Verde, antiga Av. 02 em frente ao número 35, no bairro Agrochá 2.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 770 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1690
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Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a instalação de uma faixa de Pedestre na Rua: Pio Onze Bairro: Centro, na frente da AUTOESCOLA CFC MASTER em direção a Praça dos Expedicionários.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1691
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o corte de árvore na Viela Projetada B – Vila da Palha (próximo à Vista Verde).
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 772 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1692
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de freza ou brita na Viela Projetada B – Vila da Palha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 773 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1693
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, a aquisição de uma Tv e inspeção urgente no telhado do Posto de Saúde do Jardim São Paulo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 774 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1695
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INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente que determine a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), na estrada do taquaruçu, após mil metros da fábrica de pinga "Pingo de Ouro".
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1696
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, para a troca de solo, aterro, aplicação de pavimento/bloquetes e compactação em frente aos abrigos do Jardim Paulistano e Jardim Virgínia.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1697
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INDICO ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Trânsito a repintura sinalização de solo (faixa de pedestre) em frente a residência de N.° 97 na Avenida 2 no Bairro Agrochá 1, bem como, na Avenida 1.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1702
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito a poda de uma Palmeira, Na Rua Maçom Dyesony próximo Nº 131 no Bairro de Arapongal.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1703
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o lançamento de brita na rotatória da Estrada do Ribeirão Branco da Mota.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1704
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de recuperação asfáltica “tapa buraco” na avenida 2, no Bairro Agrochá 3, próximo ao Nº 74.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1706
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada próximo ao sítio Riker e Rener no Serrote.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1707
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Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, serviço de poda de árvore na rua João Simoni em frente ao nº 70, bairro Bloco B.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: DRª INÊS KAWAMOTO
Número de Protocolo: 1708
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências da Asociação de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada, localizada no entroncamento da estrada municipal RGT 297 com a RGT 332 no sentido bairro cidade.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1709
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua 10, em frente ao número 66, no bairro Agrochá 3.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1710
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na rua Antonio dos Santos Pereira, no bairro Bloco B.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1711
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente da Sabesp, que proceda o serviço de correção de afundamento asfáltico, na Rua Rui Barbosa próximo Nº 81.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1712
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o patrolamento na lateral da Avenida Franco Montoro/Jardim São Paulo ao Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1713
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de tapa buracos na Rua 16 (denominado: Francisco Pupo Ferreira) - Bairro: Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 1714
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de tubo para captação de água pluvial na Rua 33 - Bairro: Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: BETO
Número de Protocolo: 1715
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito, junto ao órgão competente da Electro que seja feito o serviço de poda e possível supressão de árvore, na Rua dos Pinheiros em frente ao nº 125 Arapongal.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1716
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INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Projetada H no Bairro Vila da Palha.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1717
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INDICO ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Copacabana no Bairro Jardim Ipanema.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1718
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Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção do asfalto ao longo da ciclovia do Arapongal.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1719
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Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, reiteração da INDICAÇÃO Nº 187/2023, de 09 de fevereiro do corrente ano, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a troca de lâmpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 794 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1720
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Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar estudos para inclusão nos projetos de asfaltamento as ruas Projetada “C”, Projetada “D”, Projetada “E”, Projetada “F”, Projetada “H” e Travessa da rua Projetada “A”, na Vila da Palha, bairro Agrochá.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: SANDRA KENNEDY
Número de Protocolo: 1721
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Apresento a V. Ex.ª nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei denominando a Rua Projetada “I”, na Vila da Palha, Bairro Agrochá, de Rua João da Costa.
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Por requerimento do autor (qdo proposição tenha parecer favorável, mesmo q. de uma só comissão de mérito) - Art. 165, II.
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42 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: GERSON TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1724
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudança do nome da Rua B, no Jardim das Palmeiras , se chamar “Rua Dalila Galdino”.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1725
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Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José dos Santos, bairro Serrote.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: FABIO TATU
Número de Protocolo: 1726
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Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua José Manoel Veríssimo, bairro Serrote.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1727
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 03/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor competente a construção de um canalete na esquina da Rua Onésio Mendes (antiga Rua Projetada) com a Rua Vereador Benedito Alves, no Bairro Vila da Palha.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1728
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 07/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável solicitando assim uma rotatória no cruzamento da Rua Saburo Kameyama com a Brazil do Prado Verde no Bairro Agrochá.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1729
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 08/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a pintura de faixas elevadas na Rua dois em frente ao Centro Comunitário e na Avenida um perto do abrigo de passageiros (ponto de ônibus) no Bairro Agrochá 1.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1730
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 09/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a implementação de três redutores de velocidade na Rua Mílton Gonçalves no Bairro Vila da Palha (próximo ao número 85) aonde já existia anteriormente, outro próximo as igrejas e terceiro ao próximo ao posto de saúde.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1731
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 12/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável realizar o patrolamento e cascalhamento da Rua E, no Bairro Vila da Palha.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1732
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 13/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável a instalação de Torre de celular no bairro Agrochá.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1733
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 17/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável sugerindo a colocação de luminárias na Rua E no Bairro Vila da Palha, rua qual é considerada principal.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: DITO CASTRO
Número de Protocolo: 1734
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Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno desta casa, a reiteração da indicação número 20/2023, encaminhada por este Vereador 04 de janeiro de 2023, indicação está solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva para que determinasse ao setor responsável instalações de redes secundárias e luminárias nas ruas Onesio Mendes, Gabriel da Silva, Benedito Alves, no Bairro Agrochá e Vila da Palha.
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1675
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Projeto de Lei nº 2.080/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1676
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Projeto de Lei nº 2.081/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1677
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Projeto de Lei nº 2.082/2023 que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria lida
Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1674
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Projeto de Lei nº 2.083/2023, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1678
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Projeto de Lei nº 2.084/2023 que "DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
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Matéria lida
Obs.: Requerimento de urgência especial, nos termos do art. 221, VI do Regimento Interno, e de suspensão da sessão por 15 minutos (art. 144, §1°) para que as Comissões que não apresentaram parecer até o presente momento possam fazê-lo nos termos do art. 53, §3°do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade, portanto, suspensão para parecer e envio a Ordem do Dia.
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