Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Coimbra, ocorrido no dia 03 de abril de 2026, prestando solidariedade à família neste momento de dor.

solicitamos a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Estrada do Socal, próximo a curva do Gole.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de aumentar os dias de coleta de lixo no Bairro Jardim Vitória.

que seja encaminhado o estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de sistema de monitoramento acústico, conhecido como “radar antirruído”, com a finalidade de coibir a poluição sonora urbana, especialmente aquela causada por veículos com escapamentos adulterados.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Estrada Cheia Grande, no bairro Capinzal, tendo como referência a Vila dos Parentes, próximo à residência do Sr. Paulinho e da Sra. Celina.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de dois pontos de ônibus no bairro Jurumirim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio das Secretarias competentes, promova a abertura de diálogo com os servidores públicos municipais, em especial os profissionais da educação e das creches, com o objetivo de buscar alternativas para a valorização da categoria, incluindo a análise de recomposição salarial e melhoria das condições de trabalho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à casa de Dito Muniz, no Km 09.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à entrada da Fazenda Nacional.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize reparo na sarjeta da Rua Euforbiáceas, esquina com a Avenida Clara Gianotti de Souza.

solicitando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de realizar o pavimento asfáltico da Rua Kimi Kanamaru, mais conhecida como Rua Tres do bairro Jardim Esperança.

solicitamos ao Prefeito Municipal a instalação de uma lombada na Estrada do Taquaruçu, na altura da Vila Maciel, no sentido de quem retorna para a cidade.

solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada), juntamente com a instalação de placas de sinalização viária no bairro Capinzal de Cima, tendo como referência o “Bar do Bigode” e a estrada do “Valfrides”.

solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza em trechos da via no bairro Capinzal, no trecho sentido Fazenda São Lourenço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção no bairro Chá Ribeira

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com urgência, os serviços necessários para o conserto da rede de esgoto que se encontra vazando na Rua Carpa, no bairro Caiçara II, em frente à residência do Sr. Itamar.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização da pavimentação asfáltica da Rua Carpa, no bairro Jardim Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com máxima urgência, a manutenção da Rua Johan Sebastian Bach, localizada no bairro São Conrado, tendo em vista que a via se encontra intransitável.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada Ribeirão Branco da Mota e estrada São Domingos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale duas lombadas na Avenida Deputado Ulysses Guimarães, próximo à Casa SP Afro Brasil Benevides Teixeira, entre as ruas Isnarde Ribeiro Dias e Maria Conceição Mâncio.