Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministério da Casa Civil, ao Ministério da Gestão e Inovação e à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, solicitando a doação ao Município de Registro da área da FEPASA com 153.000m² (área A de 74.400m² e área B de 78.600m²), para construção do novo Paço Executivo Municipal, da sede da Câmara Municipal de Registro e de um parque linear.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Coimbra, ocorrido no dia 03 de abril de 2026, prestando solidariedade à família neste momento de dor.

solicitamos a realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Estrada do Socal, próximo a curva do Gole.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de aumentar os dias de coleta de lixo no Bairro Jardim Vitória.

que seja encaminhado o estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de sistema de monitoramento acústico, conhecido como “radar antirruído”, com a finalidade de coibir a poluição sonora urbana, especialmente aquela causada por veículos com escapamentos adulterados.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Estrada Cheia Grande, no bairro Capinzal, tendo como referência a Vila dos Parentes, próximo à residência do Sr. Paulinho e da Sra. Celina.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de dois pontos de ônibus no bairro Jurumirim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio das Secretarias competentes, promova a abertura de diálogo com os servidores públicos municipais, em especial os profissionais da educação e das creches, com o objetivo de buscar alternativas para a valorização da categoria, incluindo a análise de recomposição salarial e melhoria das condições de trabalho.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à casa de Dito Muniz, no Km 09.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus no bairro Jurumirim, em frente à entrada da Fazenda Nacional.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize reparo na sarjeta da Rua Euforbiáceas, esquina com a Avenida Clara Gianotti de Souza.

solicitando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de realizar o pavimento asfáltico da Rua Kimi Kanamaru, mais conhecida como Rua Tres do bairro Jardim Esperança.

solicitamos ao Prefeito Municipal a instalação de uma lombada na Estrada do Taquaruçu, na altura da Vila Maciel, no sentido de quem retorna para a cidade.

solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (lombada), juntamente com a instalação de placas de sinalização viária no bairro Capinzal de Cima, tendo como referência o “Bar do Bigode” e a estrada do “Valfrides”.

solicitando ao Prefeito Municipal que determine com a máxima urgência ao setor competente a realização de serviços de roçada e limpeza em trechos da via no bairro Capinzal, no trecho sentido Fazenda São Lourenço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção no bairro Chá Ribeira

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com urgência, os serviços necessários para o conserto da rede de esgoto que se encontra vazando na Rua Carpa, no bairro Caiçara II, em frente à residência do Sr. Itamar.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a realização da pavimentação asfáltica da Rua Carpa, no bairro Jardim Caiçara II.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, com máxima urgência, a manutenção da Rua Johan Sebastian Bach, localizada no bairro São Conrado, tendo em vista que a via se encontra intransitável.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada, limpeza e manutenção na estrada Ribeirão Branco da Mota e estrada São Domingos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que instale duas lombadas na Avenida Deputado Ulysses Guimarães, próximo à Casa SP Afro Brasil Benevides Teixeira, entre as ruas Isnarde Ribeiro Dias e Maria Conceição Mâncio.

MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Estela Rodrigues Aniceto, por sua notável trajetória e inestimável contribuição à educação no município de Registro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ilustre Dr. Antônio Carlos de Almeida Misawa (Carlos Misawa), que acaba de receber um importante reconhecimento internacional, com lançamentos de suas obras na Inglaterra e na França. Um orgulho ainda maior por ser o primeiro representante do Vale do Ribeira a ser empossado pela Académie de Luminescence Française.

Projeto de Lei nº 2.352/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.355/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Emprego e Desenvolvimento de Registro e dá outras providências.